Despacho

Despacho Relação nº 257/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.316/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- Alvará n°5169/2024 - Cessionario:48052.810521/2026-36-ERONALDO DA PAZ TRISCH- CPF ou CNPJ 44.462.121/0001-20 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°46441/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.058/2015-ANDINA ENGENHARIA LTDA-OF. N°45808/2026 810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°46230/2026 810.329/1993-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°46458/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 811.365/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91 811.369/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91 811.370/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91 811.371/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino