Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 50
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Texto integral
Despacho
Relação nº 310/2026
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
886.383/2014 - DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
880.017/2026 - SUELY FERREIRA DE ALMEIDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
