Despacho

Despacho Relação nº 256/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.664/2024-JOHN MURAT MOREIRA- DOU de 27/08/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS- Registro de Licença N° 55/2019-ONDE SE LÊ: "...validade até 20/06/2028"; LEIA-SE: "...validade até 30/06/2035" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,03 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,27 hectares" 810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 2297/2002-ONDE SE LÊ: "...validade até 25/06/2030"; LEIA-SE: "...validade até 05/08/2036" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,32 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,28 hectares" Fase de Requerimento de Lavra ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 810.141/1987-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°483/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06- Publicado no DOU de 17/08/2026 810.140/1987-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°482/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06- Publicado no DOU de 17/08/2026 810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n°807/1992 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06- Publicado no DOU de 17/08/2026 810.028/1982-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°641/1990 - Cedente:Mineração Carmec Ltda- CNPJ 42.510.073/0001-73- Publicado no DOU de 24/08/2026 810.183/1981-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°443/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06- Publicado no DOU de 17/08/2026 810.182/1981-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°442/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06- Publicado no DOU de 17/08/2026 810.181/1981-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°441/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06- Publicado no DOU de 24/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672) 810.569/2026-JOHN MURAT MOREIRA- DOU de 27/08/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino