Despacho

Despacho Relação nº 308/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.162/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°8248/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.156/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°8246/2015 Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968) 866.160/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.159/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.070/2026-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Mineração Monte Cristo Ltda- CPF ou CNPJ 60.938.827/0001-72- Alvará n°3306/2026 866.815/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:BF Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 64.845.821/0001-01- Alvará n°5168/2026 866.814/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:BF Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 64.845.821/0001-01- Alvará n°5167/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 867.186/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Sab Metais e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.308.052/0001-98- Alvará n°9845/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.868/2016-MANOEL SOARES DOS SANTOS- Cessionário:Santos Extração de Areia Ltda- CNPJ 10.868.235/0001-53- Registro de Licença N° 79/2017- Vencimento da Licença: 09/01/2027 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.108/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.805/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.804/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Indefere Requerimento de PLG(335) 867.059/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.058/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.057/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.042/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.041/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.040/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.039/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.805/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.804/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.350/2020-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA 866.185/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.932/2026-GOLD MASTER MINERACAO LTDA 867.542/2025-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.881/2026-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA-OF. N°43509/2026-CAREAS 866.874/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°43806/2026-CAREAS 866.868/2026-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°43064/2026-CAREAS 866.735/2026-COMERCIAL DRAGAS RONDONOPOLIS LTDA-OF. N°42945/2026-CAREAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.575/2026-DAMI ERISON BIGATTAO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente