Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 48
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Texto integral
Despacho
Relação nº 212/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
851.340/2020-CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - Ofício N° 44935/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44927/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
851.198/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44913/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
851.197/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44920/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.627/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44917/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.810/2011-ADRIANA CANDIDA OLIVEIRA - Ofício N° 44902/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
851.340/2020-CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - Ofício N° 42151/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
850.336/2021 - AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº 34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.336/2021 - AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº 34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
