Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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Despacho Relação nº 110/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 638/2026 - Processo nº: 820.577/2024 - Titular: MINERACAO LIPPY & HARDY LTDA - Vencimento: 20/05/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): MOGI MIRIM/SP Registro de Licença n°: 653/2026 - Processo nº: 820.506/2017 - Titular: CERAMICA 6 EIRELI - Vencimento: 12/09/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TATUÍ/SP Registro de Licença n°: 657/2026 - Processo nº: 820.424/2024 - Titular: JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838 - Vencimento: 05/01/2034 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

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