Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 49
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Texto integral
Despacho
Relação nº 304/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.377/2025-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°45391/2026/DIVFFO/ANM
810.972/2025-PORTO MINERACAO LTDA-OF. N°45601/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES