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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

DecisãoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 166

Decisão

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Texto integral

Implantação de BSO e/ou SAU Serviços Iniciais 5,00% 5% - 15% Infraestrutura 30,00% 20% - 40% Pavimentação 15,00% 10% - 30% Edificação 35,00% 20% - 40% Serviços Complementares 15,00% 10% - 30% Interseção em Desnível Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Infraestrutura 35,00% 30% - 45% Mesoestrutura 15,00% 10% - 20% Superestrutura 30,00% 20% - 40% Serviços Complementares 10,00% 10% - 20% Melhoria de Acesso Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Infraestrutura 45,00% 30% - 50% Pavimentação 30,00% 20% - 40% Serviços Complementares 15,00% 10% - 25% Passagem de Fauna Serviços Iniciais 15,00% 10% - 20% Infraestrutura 40,00% 25% - 45% Superestrutura 30,00% 20% - 45% Serviços Complementares 15,00% 10% - 25% Passagem Inferior Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Infraestrutura 45,00% 35% - 55% Mesoestrutura 10,00% 5% - 15% Superestrutura 25,00% 20% - 40% Serviços Complementares 10,00% 5% - 15% Passarela Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Infraestrutura 25,00% 20% - 35% Mesoestrutura 15,00% 10% - 20% Superestrutura 30,00% 15% - 45% Acabamentos e Serv. Comp. 20,00% 10% - 25% Pedágio eletrônico em livre passagem - Free Flow Serviços Iniciais 5,00% 5% - 10% Infraestrutura 50,00% 40% - 60% Edificação 5,00% 5% - 10% Superestrutura 20,00% 15% - 35% Serviços Complementares 20,00% 15% - 35% Ponte e Viaduto Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Infraestrutura 30,00% 20% - 35% Mesoestrutura 10,00% 5% - 15% Superestrutura 40,00% 30% - 55% Serviços Complementares 10,00% 5% - 15% Ponto de Ônibus Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Infraestrutura 45,00% 35% - 50% Pavimentação 35,00% 20% - 45% Serviços Complementares 10,00% 5% - 15% Ponto de Parada e Descanso Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Infraestrutura 20,00% 15% - 30% Pavimentação 35,00% 30% - 50% Edificação 25,00% 20% - 35% Serviços Complementares 10,00% 5% - 20% Posto de Pesagem Veicular Serviços Iniciais 5,00% 5% - 15% Infraestrutura 20,00% 15% - 30% Pavimentação 15,00% 10% - 20% Edificação 30,00% 25% - 50% Serviços Complementares 30,00% 20% - 40% Praça de Pedágio Serviços Iniciais 5,00% 5% - 10% Infraestrutura 15,00% 10% - 25% Pavimentação 15,00% 10% - 20% Edificação 25,00% 15% - 30% Superestrutura 30,00% 20% - 40% Serviços Complementares 10,00% 10% - 20% Recuperação de Terrapleno e Estrutura de Contenção Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Terraplanagem 50,00% 40% - 60% Drenagem 20,00% 15% - 30% Contenções 20,00% 15% - 35% Recuperação/Manutenção de OAE Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Infraestrutura 35,00% 25% - 45% Mesoestrutura 10,00% 5% - 25% Superestrutura 25,00% 20% - 40% Serviços Complementares 20,00% 10% - 25% Reforma/Adequação de BSO e/ou SAU Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Infraestrutura 40,00% 30% - 50% Edificação 35,00% 25% - 45% Serviços Complementares 15,00% 15% - 25% Retorno Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Infraestrutura 40,00% 30% - 60% Pavimentação 35,00% 20% - 50% Serviços Complementares 15,00% 15% - 30% Retorno em Desnível Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Infraestrutura 35,00% 25% - 50% Mesoestrutura 10,00% 5% - 15% Superestrutura 20,00% 15% - 30% Pavimentação 15,00% 10% - 20% Serviços Complementares 10,00% 5% - 20% Rotatória em Nível Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Infraestrutura 40,00% 30% - 50% Pavimentação 35,00% 30% - 50% Serviços Complementares 15,00% 10% - 20% Unid. Operacional da Polícia Federal/Estadual Serviços Iniciais 10,00% 5% - 15% Infraestrutura 35,00% 25% - 50% Pavimentação 10,00% 5% - 20% Edificação 35,00% 20% - 40% Serviços Complementares 10,00% 5% - 20% Via Marginal Serviços Iniciais 15,00% 5% - 20% Infraestrutura 40,00% 25% - 50% Pavimentação 30,00% 20% - 40% Serviços Complementares 15,00% 10% - 25% *Observação: A Fiscalização poderá indicar subetapas vinculadas à etapa correspondente, para fins de acompanhamento detalhado das obras.