Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026
DecisãoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 166
Decisão
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Texto integral
Implantação de BSO e/ou SAU
Serviços Iniciais
5,00%
5% - 15%
Infraestrutura
30,00%
20% - 40%
Pavimentação
15,00%
10% - 30%
Edificação
35,00%
20% - 40%
Serviços Complementares
15,00%
10% - 30%
Interseção em Desnível
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Infraestrutura
35,00%
30% - 45%
Mesoestrutura
15,00%
10% - 20%
Superestrutura
30,00%
20% - 40%
Serviços Complementares
10,00%
10% - 20%
Melhoria de Acesso
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Infraestrutura
45,00%
30% - 50%
Pavimentação
30,00%
20% - 40%
Serviços Complementares
15,00%
10% - 25%
Passagem de Fauna
Serviços Iniciais
15,00%
10% - 20%
Infraestrutura
40,00%
25% - 45%
Superestrutura
30,00%
20% - 45%
Serviços Complementares
15,00%
10% - 25%
Passagem Inferior
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Infraestrutura
45,00%
35% - 55%
Mesoestrutura
10,00%
5% - 15%
Superestrutura
25,00%
20% - 40%
Serviços Complementares
10,00%
5% - 15%
Passarela
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Infraestrutura
25,00%
20% - 35%
Mesoestrutura
15,00%
10% - 20%
Superestrutura
30,00%
15% - 45%
Acabamentos e Serv. Comp.
20,00%
10% - 25%
Pedágio eletrônico em livre passagem - Free Flow
Serviços Iniciais
5,00%
5% - 10%
Infraestrutura
50,00%
40% - 60%
Edificação
5,00%
5% - 10%
Superestrutura
20,00%
15% - 35%
Serviços Complementares
20,00%
15% - 35%
Ponte e Viaduto
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Infraestrutura
30,00%
20% - 35%
Mesoestrutura
10,00%
5% - 15%
Superestrutura
40,00%
30% - 55%
Serviços Complementares
10,00%
5% - 15%
Ponto de Ônibus
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Infraestrutura
45,00%
35% - 50%
Pavimentação
35,00%
20% - 45%
Serviços Complementares
10,00%
5% - 15%
Ponto de Parada e Descanso
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Infraestrutura
20,00%
15% - 30%
Pavimentação
35,00%
30% - 50%
Edificação
25,00%
20% - 35%
Serviços Complementares
10,00%
5% - 20%
Posto de Pesagem Veicular
Serviços Iniciais
5,00%
5% - 15%
Infraestrutura
20,00%
15% - 30%
Pavimentação
15,00%
10% - 20%
Edificação
30,00%
25% - 50%
Serviços Complementares
30,00%
20% - 40%
Praça de Pedágio
Serviços Iniciais
5,00%
5% - 10%
Infraestrutura
15,00%
10% - 25%
Pavimentação
15,00%
10% - 20%
Edificação
25,00%
15% - 30%
Superestrutura
30,00%
20% - 40%
Serviços Complementares
10,00%
10% - 20%
Recuperação de Terrapleno e Estrutura de Contenção
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Terraplanagem
50,00%
40% - 60%
Drenagem
20,00%
15% - 30%
Contenções
20,00%
15% - 35%
Recuperação/Manutenção de OAE
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Infraestrutura
35,00%
25% - 45%
Mesoestrutura
10,00%
5% - 25%
Superestrutura
25,00%
20% - 40%
Serviços Complementares
20,00%
10% - 25%
Reforma/Adequação de BSO e/ou SAU
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Infraestrutura
40,00%
30% - 50%
Edificação
35,00%
25% - 45%
Serviços Complementares
15,00%
15% - 25%
Retorno
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Infraestrutura
40,00%
30% - 60%
Pavimentação
35,00%
20% - 50%
Serviços Complementares
15,00%
15% - 30%
Retorno em Desnível
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Infraestrutura
35,00%
25% - 50%
Mesoestrutura
10,00%
5% - 15%
Superestrutura
20,00%
15% - 30%
Pavimentação
15,00%
10% - 20%
Serviços Complementares
10,00%
5% - 20%
Rotatória em Nível
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Infraestrutura
40,00%
30% - 50%
Pavimentação
35,00%
30% - 50%
Serviços Complementares
15,00%
10% - 20%
Unid. Operacional da Polícia Federal/Estadual
Serviços Iniciais
10,00%
5% - 15%
Infraestrutura
35,00%
25% - 50%
Pavimentação
10,00%
5% - 20%
Edificação
35,00%
20% - 40%
Serviços Complementares
10,00%
5% - 20%
Via Marginal
Serviços Iniciais
15,00%
5% - 20%
Infraestrutura
40,00%
25% - 50%
Pavimentação
30,00%
20% - 40%
Serviços Complementares
15,00%
10% - 25%
*Observação: A Fiscalização poderá indicar subetapas vinculadas à etapa correspondente, para fins de acompanhamento detalhado das obras.
