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ResoluçãoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 114

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.601, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Alimentos

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.601, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 641126 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ NUTRIMEDICA CENTRO DE NUTRIÇÃO CIENTIFICA LTDA. / 10.481.525/0001-40 CREATINA MONOHIDRATADA PURA 3-5G 25351.018609/2026-23 4159 - Cancelamento de notificação / 0898592/26-8 -------------------------------------- OURIFITO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA - ME / 04.988.059/0001-90 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ACETILCISTEÍNA EM PÓ 25351.210573/2025-57 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0913485/26-9 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ACETILCISTEÍNA LÍQUIDO 20 mg/ml 25351.210606/2025-69 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0913534/26-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ACETILCISTEÍNA LÍQUIDO 40 mg/ml 25351.210200/2025-86 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0913536/26-7 -------------------------------------- SDN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA / 24.829.330/0003-14 Suplemento alimentar proteico em pó 25351.044398/2026-84 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0917970/26-4 -------------------------------------- SFK BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA / 27.427.287/0001-97 Suplemento Alimentar de Glutationa e Colágeno em Gomas 25351.110186/2026-01 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0924076/26-4 Suplemento Alimentar de Cromo, Vitamina B12 e Ácido Fólico em cápsulas 25351.110179/2026-09 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0923916/26-2 Suplemento Alimentar Probiótico em Gomas 25351.110175/2026-12 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0922947/26-7 Suplemento Alimentar de Melatonina e Vitamina B6 em Goma 25351.108992/2026-19 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0923169/26-2 Suplemento Alimentar de Vitaminas e Minerais em Goma 25351.109011/2026-42 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0918042/26-7 Suplemento Alimentar Cabelo, Pele, Unhas Gummy - Suplemento alimentar em gomas. 25351.121127/2026-50 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0924434/26-4 Suplemento Alimentar de Magnésio e Vitamina B6 em Goma 25351.109002/2026-51 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0923718/26-6 Suplemento Alimentar de Magnésio e Coenzima Q10 em Goma 25351.110185/2026-58 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0924021/26-7 Suplemento Alimentar de Cromo, Ácido Fólico e Vitamina B12 em goma 25351.109000/2026-62 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0917802/26-3