RESOLUÇÃO-RE Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Número da Listagem: 641326 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA _________________________________________________________________ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.738158/2018-34 / 10/2030 456 - Alteração de Rotulagem / 0857174/26-6 *** 4743203830016 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.325629/2016-58 / 07/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0888574/26-6 SABOR CHOCOLATE - HOLANDA 4743203670019 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA SABOR BAUNILHA - HOLANDA 4743203670027 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.224210/2016-76 / 09/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0888505/26-4 SABOR CHOCOLATE - HOLANDA 4743203690011 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA SABOR BAUNILHA - HOLANDA 4743203690028 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA SABOR CHOCOLATE - HOLANDA 4743203690036 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA SABOR BAUNILHA - HOLANDA 4743203690044 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.110035/2011-76 / 11/2026 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0888638/26-4 *** 4743203410017 24 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.325305/2016-84 / 07/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0888595/26-3 *** 4743203680014 36 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 Fórmula modificada para nutrição enteral e oral 25004.110038/2012-11 / 04/2028 456 - Alteração de Rotulagem / 0820635/26-0 *** 6657701020010 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.528415/2009-18 / 04/2030 456 - Alteração de Rotulagem / 0812863/26-7 HOLANDA 6657700510022 12 Meses METALICA / PLASTICO CHINA 6657700510030 12 Meses METALICA / PLASTICA CASTRO/PR 6657700510065 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.301448/2022-11 / 08/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0880282/26-6 ARAÇATUBA/SP 6596501580017 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 6596501580025 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.407535/2016-56 / 10/2028 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0867006/26-9 EAUCLAIRE (EUA) 6596500970016 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA GLENDALE (EUA) 6596500970024 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 6596500970032 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA ARAÇATUBA/SP 6596500970040 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.031708/2025-10 / 05/2031 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1556957/25-4 *** 6593000100018 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 MÓDULO DE CARBOIDRATOS À BASE DE MALTODEXTRINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.016556/2021-00 / 04/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0897865/26-0 *** 6731500180013 24 Meses METALICA / PLASTICA