EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.425/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.425/2026 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Processo: 01245.005347/2022-52 Requerente: Universidade Estadual de Campinas / Instituto de Biologia/ IB-UNICAMP CQB: 069/98 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.010/2026, publicado no DOU em 30/07/2026 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, PORTARIA INTERNA IB Nº 9*/2026 (Alteração de Composição da CIBio), em 12/03/2026, foi emitido pelo Representante legal da instituição, Hernandes Faustino de Carvalho, para a destituição de Helena Coutinho Franco de Oliveira, Marcelo Menossi Teixeira; e a inclusão de André Schwambach Vieira, Karina Rebelo Elisiário Gomes, Simone Aparecida Dena Silva. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Welbe Oliveira Bragança (Presidente), Guilherme Oliveira Barbosa (Presidente substituto), Adriano Cappellazzo Coelho, Aline da Costa Lima Moraes, André Ricardo de Lima Damásio, André Schwambach Vieira, Clarice Weis Arns, Cristina Elisa Alvarez Martinez, Eduardo Duarte Villaverde Haszler, José Luiz Proença Modena, Karina Rebelo Elisiário Gomes, Leonardo Talachia Rosa, Lucia Elvira Alvares, Luciana Bolsoni Lourenço, Marco Aurélio Ramirez Vinolo, Pedro Araújo, Rosângela dos Santos, Simone Aparecida Dena Silva. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Mario Tyago Murakami