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DespachoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 13
DESPACHO de 10 de setembro de 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Texto integral
DESPACHO de 10 de setembro de 2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na 293ª. Reunião Ordinária da CTNBio, ocorrida em 06/08/2026, os seguintes processos relativos aos relatórios de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente:
01245.012599/2024-08; 01245.005076/2024-05; 01245.005081/2024-18; 01245.003774/2024-68; 01245.014257/2024-14; 01245.003773/2024-13; 01245.017709/2024-10.
Mario Tyago Murakami
