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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

AtoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 14

ATO Nº 11.597, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

Texto integral

ATO Nº 11.597, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Processo: 53581.000197/2026-05. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a AGNALDO DA SILVA FERREIRA, CPF nº ***.618.921-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. Celso Henrique Heredias Ribas Gerente