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ResoluçãoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 143
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.465, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
Texto integral
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.465, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________
ALLQUIMICA ESSENCIAS & MATERIAS PRIMAS LTDA / 06.912.694/0001-10
PROTECT LIMPADOR DE SNEAKERS
25351.043456/2022-29
---------------------------------
AROMA & MAGIA MANUFATURA DE PRODUTOS COSMECEUTICOS LTDA EPP / 81.362.295/0001-48
HIDRATANTE PROTETOR FPS 50 SÓBRANCELHAS
25351.434607/2022-54
----------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA/33.114.341/0001-47
HIDRATANTE PROTETOR FPS 50 - LIZIANTO
25351.623314/2023-21
----------------------------------
CREMASCHI SOLUÇÕES EM COSMETICOS LTDA / 33.326.502/0001-66
GROWTHING TONICO FITOTERAPICO MISTER HAIR
25351.101909/2023-20
----------------------------------
GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA / 10.915.632/0001-39
VIA CHARM - FLUIDO MICOALÍVIO
25351.136158/2025-24
CRIOTERÁPICO - CREME TERMORREDUTOR SECA BARRIGA 130 G
25351.305580/2023-74
----------------------------------
Jota & Ene Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda / 04.407.962/0001-10
Gel massageador Canela de Velho - Saúde top
25351.709894/2021-81
----------------------------------
LA NURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTIOS LTDA / 07.213.487/0001-30
Pomada Massageadora para canela de velho
25351.785880/2023-25
----------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
CREME FITOTERÁPICO ERVAS MILAGROSAS - BELLAMAM
25351.385164/2024-22
----------------------------------
MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/40.166.182/0001-90
GEL CORPORAL FRUIT SEXY DOCE DE LEITE COM BROWNIE INTT
25351.027098/2022-15 / 25351.237942/2025-59
GEL CORPORAL FRUIT SEXY BULL INTT
25351.027175/2022-29 / 25351.237946/2025-37
GEL CORPORAL FRUIT SEXY ALGODÃO DOCE INTT
25351.028657/2022-04 / 25351.237952/2025-94
FRUIT SEXY CAIPIRINHA
25351.290353/2022-56 / 25351.237961/2025-85
GEL CORPORAL FRUIT SEXY MENTA INTT
25351.039537/2022-24 / 25351.237966/2025-16
CHUPS GEL BEIJAVEL BY CASTROPIL
25351.290765/2022-96 / 25351.238075/2025-79
LAMBUZE ALGODÃO DOCE
25351.041234/2022-71/ 25351.238085/2025-12
GEL CORPORAL FRUIT SEXY FRANBOESA INTT
25351.027119/2022-94 / 25351.236831/2025-25
GEL CORPORAL FRUIT SEXY AMARULA INTT
25351.039542/2022-37 / 25351.236845/2025-49
FRUIT SEXY TUTTI FRUTTI
25351.302238/2022-31 / 25351.236876/2025-08
FRUIT SEXY MELANCIA
25351.290355/2022-45 / 25351.236902/2025-90
FRUIT SEXY COLA
25351.290761/2022-16 / 25351.236967/2025-35
FRUIT MAÇÃ
25351.803133/2023-86 / 25351.236987/2025-14
GEL CORPORAL FRUIT SEXY ICE INTT
25351.039346/2022-62 / 25351.236991/2025-74
GEL CORPORAL FRUIT SEXY MORANGO E CHAMPAGNE INTT
25351.039504/2022-84 / 25351.237000/2025-71
GEL CORPORAL FRUIT SEXY MARACUJÁ INTT
25351.040887/2022-33 / 25351.237005/2025-01
FRUIT SEXY UVA
25351.024791/2022-28 / 25351.237332/2025-55
LAMBUZE VODKA COM ENERGETICO
25351.290210/2022-44 / 25351.237334/2025-44
LAMBUZE MORANGO COM CHAMPAGNE
25351.290767/2022-85 / 25351.237336/2025-33
LAMBUZE MENTA
25351.024778/2022-79 / 25351.237442/2025-17
LAMBUZE CHICLETE
25351.024732/2022-50 / 25351.237447/2025-40
GEL CHICLETE PS
25351.020999/2026-00
VIBRATION DOCE DE LEITE
25351.213502/2025-14
VIBE SENSATION
25351.213575/2025-06
OOH DELÍCIA CALDA PICANTE COM AROMA DE PUDIM
25351.964081/2024-02 / 25351.236440/2025-19
OOH DELÍCIA CALDA PICANTE COM AROMA DE MORANGO E AZEDINHO
25351.963923/2024-09 / 25351.236530/2025-00
OOH DELÍCIA AMORINHA
25351.424834/2024-33 / 25351.236533/2025-35
VAGISEX GEL HIDRATANTE
25351.221505/2025-13
CLIV TONS
25351.224161/2025-02
O SEGREDO DS
25351.028891/2026-57
BUBBLE INTT
25351.034054/2026-67
CB2 GEL DESLIZANTE
25351.213699/2025-83
NTT GARGANTA PROFUNDA SABOR MENTA
25351.609326/2022-61 / 25351.190004/2025-88
OK GEL DE MASSAGEM
25351.224354/2025-55
----------------------------------
NOBILE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO LTDA / 05.001.448/0001-43
ÓLEO PARA MASSAGEM CORPORAL COBRA REI - SATISFACTION CAPS
----------------------------------
O. JOSÉ GUEDES - ME / 10.513.596/0001-87
GEL MASSAGEADOR CANELA DE VELHO - VENEZA
25351.464195/2020-15
----------------------------------
ORIGINAL BEAUTY COSMETICOS LTDA - EPP/12.487.355/0002-17
CREME DENTAL SEM FLÚOR BONI NATURAL HORTELÃ & CÚRCUMA
25351.614703/2019-89
CREME DENTAL SEM FLÚOR BONI NATURAL MENTA & CARVÃO VEGETAL
25351.614723/2019-50
----------------------------------
PHARMAKIN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.046.637/0001-32
SKIN CARE GEL
25351.608716/2013-39 / 25351.134599/2025-91
----------------------------------
REAL LOVE COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS-LTDA-EPP/ 27.844.247/0001-40
TOP COAT OLHO DE GATO REAL LOVE
25351.261378/2022-42 / 25351.185662/2025-58
ESMALTE EM GEL OLHO DE GATO BRILHANTE REAL LOVE
25351.452474/2024-60 / 25351.195176/2025-48
GEL DE MODELAGEM OLHO DE GATO REAL LOVE
25351.466733/2022-78 / 25351.167544/2025-68
ESMALTE OLHO DE GATO REAL LOVE LINHA LIGHT
25351.109281/2026-53
----------------------------------
TIMAGE INDUSTRIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/58.558.511/0001-03
AZELAIC ACID EXOSOME SHOT 7500 - MEDICUBE
25351.066173/2026-89
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VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98
GEL CREME SECA BARRIGA D'OLIVER
25351.008839/2020-99 / 25351.153945/2025-31
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WYDET INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP/ 00.014.522/0001-42
Gel Massageador Canela de Velho com Moringa Vivaz
25351.685725/2019-23
Canela de Velho Gel Massageador Vivaz
25351.221400/2020-50
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