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ResoluçãoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 143

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.465, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.465, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO ______________________________________________________ ALLQUIMICA ESSENCIAS & MATERIAS PRIMAS LTDA / 06.912.694/0001-10 PROTECT LIMPADOR DE SNEAKERS 25351.043456/2022-29 --------------------------------- AROMA & MAGIA MANUFATURA DE PRODUTOS COSMECEUTICOS LTDA EPP / 81.362.295/0001-48 HIDRATANTE PROTETOR FPS 50 SÓBRANCELHAS 25351.434607/2022-54 ---------------------------------- ASSET QUIMICA LTDA/33.114.341/0001-47 HIDRATANTE PROTETOR FPS 50 - LIZIANTO 25351.623314/2023-21 ---------------------------------- CREMASCHI SOLUÇÕES EM COSMETICOS LTDA / 33.326.502/0001-66 GROWTHING TONICO FITOTERAPICO MISTER HAIR 25351.101909/2023-20 ---------------------------------- GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA / 10.915.632/0001-39 VIA CHARM - FLUIDO MICOALÍVIO 25351.136158/2025-24 CRIOTERÁPICO - CREME TERMORREDUTOR SECA BARRIGA 130 G 25351.305580/2023-74 ---------------------------------- Jota & Ene Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda / 04.407.962/0001-10 Gel massageador Canela de Velho - Saúde top 25351.709894/2021-81 ---------------------------------- LA NURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTIOS LTDA / 07.213.487/0001-30 Pomada Massageadora para canela de velho 25351.785880/2023-25 ---------------------------------- L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 CREME FITOTERÁPICO ERVAS MILAGROSAS - BELLAMAM 25351.385164/2024-22 ---------------------------------- MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/40.166.182/0001-90 GEL CORPORAL FRUIT SEXY DOCE DE LEITE COM BROWNIE INTT 25351.027098/2022-15 / 25351.237942/2025-59 GEL CORPORAL FRUIT SEXY BULL INTT 25351.027175/2022-29 / 25351.237946/2025-37 GEL CORPORAL FRUIT SEXY ALGODÃO DOCE INTT 25351.028657/2022-04 / 25351.237952/2025-94 FRUIT SEXY CAIPIRINHA 25351.290353/2022-56 / 25351.237961/2025-85 GEL CORPORAL FRUIT SEXY MENTA INTT 25351.039537/2022-24 / 25351.237966/2025-16 CHUPS GEL BEIJAVEL BY CASTROPIL 25351.290765/2022-96 / 25351.238075/2025-79 LAMBUZE ALGODÃO DOCE 25351.041234/2022-71/ 25351.238085/2025-12 GEL CORPORAL FRUIT SEXY FRANBOESA INTT 25351.027119/2022-94 / 25351.236831/2025-25 GEL CORPORAL FRUIT SEXY AMARULA INTT 25351.039542/2022-37 / 25351.236845/2025-49 FRUIT SEXY TUTTI FRUTTI 25351.302238/2022-31 / 25351.236876/2025-08 FRUIT SEXY MELANCIA 25351.290355/2022-45 / 25351.236902/2025-90 FRUIT SEXY COLA 25351.290761/2022-16 / 25351.236967/2025-35 FRUIT MAÇÃ 25351.803133/2023-86 / 25351.236987/2025-14 GEL CORPORAL FRUIT SEXY ICE INTT 25351.039346/2022-62 / 25351.236991/2025-74 GEL CORPORAL FRUIT SEXY MORANGO E CHAMPAGNE INTT 25351.039504/2022-84 / 25351.237000/2025-71 GEL CORPORAL FRUIT SEXY MARACUJÁ INTT 25351.040887/2022-33 / 25351.237005/2025-01 FRUIT SEXY UVA 25351.024791/2022-28 / 25351.237332/2025-55 LAMBUZE VODKA COM ENERGETICO 25351.290210/2022-44 / 25351.237334/2025-44 LAMBUZE MORANGO COM CHAMPAGNE 25351.290767/2022-85 / 25351.237336/2025-33 LAMBUZE MENTA 25351.024778/2022-79 / 25351.237442/2025-17 LAMBUZE CHICLETE 25351.024732/2022-50 / 25351.237447/2025-40 GEL CHICLETE PS 25351.020999/2026-00 VIBRATION DOCE DE LEITE 25351.213502/2025-14 VIBE SENSATION 25351.213575/2025-06 OOH DELÍCIA CALDA PICANTE COM AROMA DE PUDIM 25351.964081/2024-02 / 25351.236440/2025-19 OOH DELÍCIA CALDA PICANTE COM AROMA DE MORANGO E AZEDINHO 25351.963923/2024-09 / 25351.236530/2025-00 OOH DELÍCIA AMORINHA 25351.424834/2024-33 / 25351.236533/2025-35 VAGISEX GEL HIDRATANTE 25351.221505/2025-13 CLIV TONS 25351.224161/2025-02 O SEGREDO DS 25351.028891/2026-57 BUBBLE INTT 25351.034054/2026-67 CB2 GEL DESLIZANTE 25351.213699/2025-83 NTT GARGANTA PROFUNDA SABOR MENTA 25351.609326/2022-61 / 25351.190004/2025-88 OK GEL DE MASSAGEM 25351.224354/2025-55 ---------------------------------- NOBILE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO LTDA / 05.001.448/0001-43 ÓLEO PARA MASSAGEM CORPORAL COBRA REI - SATISFACTION CAPS ---------------------------------- O. JOSÉ GUEDES - ME / 10.513.596/0001-87 GEL MASSAGEADOR CANELA DE VELHO - VENEZA 25351.464195/2020-15 ---------------------------------- ORIGINAL BEAUTY COSMETICOS LTDA - EPP/12.487.355/0002-17 CREME DENTAL SEM FLÚOR BONI NATURAL HORTELÃ & CÚRCUMA 25351.614703/2019-89 CREME DENTAL SEM FLÚOR BONI NATURAL MENTA & CARVÃO VEGETAL 25351.614723/2019-50 ---------------------------------- PHARMAKIN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.046.637/0001-32 SKIN CARE GEL 25351.608716/2013-39 / 25351.134599/2025-91 ---------------------------------- REAL LOVE COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS-LTDA-EPP/ 27.844.247/0001-40 TOP COAT OLHO DE GATO REAL LOVE 25351.261378/2022-42 / 25351.185662/2025-58 ESMALTE EM GEL OLHO DE GATO BRILHANTE REAL LOVE 25351.452474/2024-60 / 25351.195176/2025-48 GEL DE MODELAGEM OLHO DE GATO REAL LOVE 25351.466733/2022-78 / 25351.167544/2025-68 ESMALTE OLHO DE GATO REAL LOVE LINHA LIGHT 25351.109281/2026-53 ---------------------------------- TIMAGE INDUSTRIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/58.558.511/0001-03 AZELAIC ACID EXOSOME SHOT 7500 - MEDICUBE 25351.066173/2026-89 ---------------------------------- VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 GEL CREME SECA BARRIGA D'OLIVER 25351.008839/2020-99 / 25351.153945/2025-31 ---------------------------------- WYDET INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP/ 00.014.522/0001-42 Gel Massageador Canela de Velho com Moringa Vivaz 25351.685725/2019-23 Canela de Velho Gel Massageador Vivaz 25351.221400/2020-50 ----------------------------------