RESOLUÇÃO-RE Nº 3.464, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.464, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ ALTARUS DISTRIBUIDORA LTDA / 54.374.713/0001-44 HIGIENIZADOR DE MÃOS ÁLCOOL GEL 70° INPM BARBAREX 25351.071649/2026-01 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0398533/26-1 -------------------------------------- Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88 REPELENTE DE INSETOS CREME REPELEBEN MAYBEN 25351.432296/2024-51 / 435590011 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1627146/25-3 -------------------------------------- CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 SPRAY REPELENTE DE INSETOS UNICOSMETICA SUN 25351.047749/2026-17 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262841/26-6 -------------------------------------- DERMATTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.094.693/0001-91 DERMATTIVE ANTIMOSQUITO 25351.914227/2016-61 / 227020061 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0264067/26-6 DERMATTIVE ANTIMOSQUITO 25351.914227/2016-61 / 227020061 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0265983/26-6 -------------------------------------- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA / 29.641.982/0001-82 HNC NH2 RELAXER SYSTEM GUANIDINE ACTIVADOR KOSTUME 25351.418921/2012-07 / 218340056 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1069317/25-0 HNC NH2 RELAXER SYSTEM CREAM KOSTUME 25351.418924/2012-88 / 218340054 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1069310/25-5 CREME DE RELAXAMENTO E ALISAMENTO ALLISE GLLENDEX 25351.418929/2012-13 / 218340055 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1069253/25-1 -------------------------------------- LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 75 -ALVA 25351.028287/2025-40 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262998/25-4 -------------------------------------- LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 PROTETOR SOLAR BASTÃO FPS 50 SALLVE 25351.023917/2025-90 / 212392887 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322306/26-4 PROTETOR SOLAR FPS 60 BASTÃO SALLVE 25351.475646/2023-92 / 212392856 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322238/26-9 -------------------------------------- REAL BELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 04.309.024/0001-88 NANOTRIOX 25351.092029/2026-06 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0512145/26-1 -------------------------------------- SKIN LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 06.302.732/0001-12 HARU SUN PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - SHINCARE 25351.062858/2026-56 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0345487/26-5