RESOLUÇÃO-RE Nº 3.463, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.463, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) __________________________________________________________________________ ALTARUS DISTRIBUIDORA LTDA / 54.374.713/0001-44 HIGIENIZADOR DE MÃOS ÁLCOOL GEL 70° INPM MINÁLCOOL 25351.039227/2026-33 / 217110002 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0214311/26-1 HIGIENIZADOR DE MÃOS ÁLCOOL EM GEL 70º INPM NOVA ERA 25351.076718/2026-65 / 217110003 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0424894/26-2 -------------------------------------- AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 2.0 PEACH 25351.091613/2026-36 / 220280452 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509821/26-0 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 3.0 NUDE 25351.091614/2026-81 / 220280453 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509822/26-6 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 6.0 BRONZE 25351.091615/2026-25 / 220280454 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509823/26-2 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 4.0 BEIGE 25351.091622/2026-27 / 220280455 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509831/26-5 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 5.0 ALMOND 25351.091623/2026-71 / 220280456 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509835/26-1 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 7.0 PECAN 25351.091624/2026-16 / 220280457 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509836/26-7 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 1.0 IVORY 25351.091653/2026-88 / 220280458 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509898/26-2 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA A OLEOSA COR 5.0 ALMOND 25351.102575/2026-54 / 220280459 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0574856/26-9 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS 80 INCOLOR 25351.102674/2026-36 / 220280460 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0575045/26-4 -------------------------------------- BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 50 25351.038784/2018-27 / 257170073 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0657961/26-4 PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 50 25351.038784/2018-27 / 257170073 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1112463/25-9 -------------------------------------- BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 BOTIK ÁCIDO HIALURÔNICO PROTETOR FACIAL FPS 50 25351.536548/2023-39 / 205441616 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1031614/25-7 -------------------------------------- CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE ANTIOX FPS 60 COLOR DERMAGE 25351.223630/2013-56 / 217170232 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1374297/25-9 PHOTOAGE LIP TINT UV FPS 35 DERMAGE 25351.387810/2024-96 / 217170283 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1327965/25-9 PHOTOAGE ANTIOX FPS 60 DERMAGE 25351.403116/2010-25 / 217170201 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1374284/25-4 PHOTOAGE WATER FPS 60 COLOR DERMAGE 25351.584070/2021-91 / 217170267 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1374319/25-2 -------------------------------------- CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 Bronzy Protetor Solar Stick Invisível 25351.238210/2025-86 / 244520033 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1638120/25-1 -------------------------------------- FABRICA DE VELAS SAO DOMINGOS LTDA / 52.890.019/0001-54 ALCOOL GEL CAPIM LIMAO BIODOM 25351.209277/2025-11 / 200450004 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1487858/25-6 ALCOOL GEL LAVANDA BIODOM 25351.209279/2025-01 / 200450005 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1487863/25-0 -------------------------------------- FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 NO INSET KIDS LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS 25351.321855/2022-36 / 244700202 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1624484/25-5 -------------------------------------- HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 LOÇÃO REPELENTE DEET KIDS EVER CARE 25351.129031/2026-30 / 227430232 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0728563/26-6 SPRAY REPELENTE DEET KIDS EVER CARE 25351.129032/2026-84 / 227430233 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0728577/26-7 -------------------------------------- JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24 PROTETOR SOLAR FPS 60 - BRISA DO SOL 25351.092639/2026-00 / 256480038 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516150/26-0 -------------------------------------- KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 Helioderm Facial FPS 70 Sem Cor 25351.046432/2025-74 / 202280211 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1652396/25-0 HELIODERM FACIAL FPS 50 COM COR 25351.080394/2018-50 / 202280199 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1305743/25-3 HELIODERM FACIAL FPS 50 COM COR 25351.080394/2018-50 / 202280199 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1306243/25-4 HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO 25351.153064/2013-58 / 202280191 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1305726/25-1 HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO 25351.153064/2013-58 / 202280191 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1305744/25-0 HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO 25351.153064/2013-58 / 202280191 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1306227/25-9 NEXREPEL LOÇÃO 25351.162897/2019-23 / 202280205 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1652309/25-0 NEXREPEL LOÇÃO KIDS 25351.390488/2023-00 / 202280209 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1652334/25-4 -------------------------------------- LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR LABIAL SPORT PANVEL SOLAR FPS 50 25351.092916/2026-76 / 238680157 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0517427/26-5 -------------------------------------- MAC PAUL COSMÉTICOS LTDA - ME / 00.859.407/0001-79 MACPAUL FLASH LINE POMADA PARA FINALIZAÇÕES 25351.236366/2025-22 / 239760043 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1626356/25-4 -------------------------------------- Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 SUNDAY 25351.055131/2026-12 / 291200405 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0300736/26-6 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 NUTRIEX PROFISSIONAL 25351.055180/2026-55 / 291200406 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0300869/26-6 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 SUNDAY 25351.113199/2026-23 / 291200407 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632662/26-3 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 NUTRIEX PROFISSIONAL 25351.113218/2026-11 / 291200408 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632698/26-8 -------------------------------------- R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS 25351.508517/2020-45 / 299600003 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0537119/26-4 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS 25351.508517/2020-45 / 299600003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0548901/26-1 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS KIDS 25351.508634/2020-17 / 299600005 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0537120/26-2 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS KIDS 25351.508634/2020-17 / 299600005 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0548936/26-9