Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

AutorizaçãoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 51

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Infraestrutura e Movimentação

Texto integral

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n º 48610.232993/2025-91 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa G7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 48.543.687/0001-38, autorizada a construir 08 (oito) dutos destinados à interligação do terminal da G7 Empreendimentos às instalações da PETROBRAS/TRANSPETRO e do TESCAN para movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Senador Canedo, estado de Goiás, compostos pelas seguintes instalações: 1.08 (oito) dutos: TAG ORIGEM DESTINO DIÂMETRO (Pol.) EXTENSÃO (m) PRESSÃO NORMAL (kgf/cm²) VAZÃO NORMAL (m³/h) TEMPERATURA NORMAL (ºC) MATERIAL PRODUTO 8"-DUTO-TESCAN - G7 - GA Ponto B - TESCAN Terminal - G7 Empreendimentos 8 300 10 250 50 Aço-carbono API 5L Gr. B Gasolina 8"-DUTO-TESCAN - G7 - OD Ponto B - TESCAN Terminal - G7 Empreendimentos 8 300 10 250 50 Aço-carbono API 5L Gr. B Diesel (S10 e S500) 8"-TUB-G7 - TESCAN - E.H Tanques - TESCAN Terminal - G7 Empreendimentos 8 200 10 240 50 Aço-carbono API 5L Gr. B Etanol Hidratado 8"-TUB-G7 - TESCAN - B100 Tanques - TESCAN Terminal - G7 Empreendimentos 8 200 10 240 50 Aço-carbono API 5L Gr. B Biodiesel (B100) 8"-TUB-G7 - TESCAN - S10 Tanques - TESCAN Terminal - G7 Empreendimentos 8 200 10 240 50 Aço-carbono API 5L Gr. B Diesel S10 8"-TUB-G7 - TESCAN - S500 Tanques - TESCAN Terminal - G7 Empreendimentos 8 200 10 240 50 Aço-carbono API 5L Gr. B Diesel S500 8"-TUB-G7 - TESCAN - E.A Tanques - TESCAN Terminal - G7 Empreendimentos 8 200 10 240 50 Aço-carbono API 5L Gr. B Etanol Anidro 8"-TUB-G7 - TESCAN - GA Tanques - TESCAN Terminal - G7 Empreendimentos 8 200 10 240 50 Aço-carbono API 5L Gr. B Gasolina Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS