ATO Nº 55, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 55, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Profenofós Técnico MEGA, registro nº TC19226, no produto formulado Bordalo PRO, registro nº 10722, conforme processo nº 21016.005537/2026-12. 2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Acetamiprid Ascenza Técnico, registro nº 10917, Piriproxifem Ascenza Técnico, registro nº 18216, no produto formulado Rikolto PRO, registro nº 11626, conforme processo nº 21016.005243/2026-82. 3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited. endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State - Gujarat, India, Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State - Gujarat, India, Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State - Gujarat, India, Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-IV, Agro Div.) Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV) G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116 Tal: Ankleshwar, Dist: Bharuch Gujarat, India, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Rikolto PRO, registro nº 11626, conforme processo nº 21016.005243/2026-82. 4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City, China, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Pilarquim Jiangsu Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province Huaian China, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Atrivo, registro nº 09426, conforme processo nº 21000.033648/2026-80. 5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Favorito 600 FS, registro nº 06726, conforme processo nº 21000.034315/2026-78. 6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-lV, Agro Div.), Plot No. 22/1 , 22/2, (Phase-lV), G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116, Dist: Bharuch, Gujarat, Tal: Ankleshwar India, no produto CETRIX, registro nº 19426, conforme processo nº 21000.052057/2026-10. 7.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Cletodim Técnico Sinon, processo nº 21000.041934/2016-47, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.073718/2022-17. 8.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Abamectina Técnico Adama, processo nº 21000.021423/2016-17, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.028757/2025-02. 9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, no produto Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº 21000.058073/2026 -16. 10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Killigan, Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.058094/2026-23. 11.Tornamos sem efeito o item 47, do Ato 53, Seção 1, publicado no DOU de 03 de setembro de 2026. 12.Tornamos sem efeito o item 48, do 53, Seção 1, publicado no DOU de 03 de setembro de 2026. 13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto ACETAMIPRID 250 + BIFENTHRIN 250 SINO-AGRI, Trabuco WG, Cripta TR, registro nº 39125, conforme processo nº 21000.060430/2026-06. 14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO CROPCHEM VI, registro nº TC03526, no produto formulado Ganesta, registro nº 29326, conforme processo nº 21000.071616/2026-82. 15.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição qualitativa e quantitativa do produto Biagro Pasto, registro nº 12322, conforme processo nº 21016.002030/2026-07. 16.Tornamos sem efeito o item 146, do Ato nº 53, Seção 1, publicado no DOU de 08 de setembro de 2026. 17.Tornamos sem efeito o item 184, do Ato nº 53, Seção 1, publicado no DOU de 08 de setembro de 2026. 18.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a correção do nome da Linhagem do agente microbiológico de controle do produto Bionix, registro nº 18725, de Bacillus thuringiensis, cepa CPQBA 040-11 DRM 11 para Bacillus thuringiensis, linhagem CBMAI 1398, conforme processo nº 21000.080363/2025-57. 19.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a correção da linhagem do agente microbiológico de controle do produto P&D009, BT Force, registro nº 16725, de Bacillus thuringiensis, cepa CPQBAS 040-11 para Bacillus thuringiensis, linhagem CBMAI 1398, conforme processo nº 21000.080372/2025-48. 20.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com redução de dose para o controle da praga Nematoide das lesões radiculares (Praylenchus brachyurus), Nematoide de galhas (Meloidogyne incognita), e Nematoide das galhas (Meloidogyne javanica), e inclusão do alvo biológico Pratylenchus zeae (Nematoides-das-lesões), no produto Peregrino, Bio Pegasus, Canário, Glock Nema, registro nº 00424, conforme processo nº 21016.007216/2025-63. 21.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto MTR-01, processo nº 21016.004266/2025-99, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.070160/2026-33. 22.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Diaphorina citri e Dalbulus maidis, nas culturas Citros e Milho, no produto EcoCordy, registro nº 21521, conforme processo nº 21016.007379/2025-46. 23.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da unidade de medida da concentração do agente microbiológico de controle de UFC/g para conídios viáveis/g, para o produto TEC Isaria, Agripon Mig Duo Isa, Over FLY Equilibrio Max, Isaris , Now Raze, registro nº 28824, conforme processo nº 21016.006257/2025-32. 24.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Chloromo 480 EC, registro nº 22618, conforme processo nº 21000.054155/2026-83. 25.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Chlorsab 480 EC, registro nº 29917, conforme processo nº 21000.010400/2010-83. 26.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Clorpirifós Poland 480 EC, registro nº16717, conforme processo nº 21000.006606/2009-75. 27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Ametrina SC Solus II, processo nº 21016.006066/2026-51, da empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, Apucarana, Paraná, CEP 86800-762, para a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR-153, nº 916, Sala 02, Presidente Castelo Branco, Erechim/RS, CEP: 99708-286, conforme processo nº 21000.071902/2026-48. 28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Bifentrin Técnico Proventis, registro nº 9116, Bifenthrin Técnico Liwei, registro nº TC20025, Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, Ethiprole Técnico ET, registro nº TC13123, Técnico Megaeth, registro nº TC23126, no produto formulado Sucessor, registro nº 32326, conforme processo nº 21016.006133/2026-38. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, Picloram Técnicco BIDE, registro nº TC02222, Picloram Técnico UPL Brasil, registro nº TC24526, no produto formulado Danado, registro nº 13611, conforme processo nº 21000.068486/2026-09. 30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, Picloram Técnicco BIDE, registro nº TC02222, Picloram Técnico UPL Brasil, registro nº TC24526, no produto formulado Albero, registro nº 23322, conforme processo nº 21000.068483/2026-67. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazol Técnico FG, registro nº 9117, no produto formulado Splendor, registro nº 32325, conforme processo nº 21000.060140/2026-54. 32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafenthiuron Técnico CQ, registro nº TC22926, no produto formulado AVNER 500 SC, registro nº 13125, conforme processo nº 21000.070632/2026-58. 33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Metribuzin Técnico Bharat, registro nº TC00223, no produto formulado Metribuzin Tide 480 SC, registro nº 9415, conforme processo nº 21000.072052/2026-03. 34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picloram YN Técnico Prentiss, registro nº TC28426, no produto formulado Camp-D, Ferradura, Forty, Golp, Cutelo, registro nº 10511, conforme processo nº 21000.071985/2026-75. 35.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Criso-Vit, processo nº 21016.007430/2025-10. 36.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição qualitativa e quantitativa do produto Agathos, registro nº 1825, conforme processo nº 21000.070068/2025-92. 37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Blavit, registro nº 10820, conforme processo nº 21000.072137/2026-83. 38.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Thiamethoxam Técnico GSP, processo nº 21000.061546/2022-21, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.071807/2026-44. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço: Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P. R. China, no produto Abadin MAX, registro nº 33926, conforme processo nº 21000.071841/2026-19. 40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.071839/2026-40. 41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Rirane Bio-Fertilizer Technology Co., Ltd., endereço No.78, Hailuo Road, Ningguo City, Anhui Province, China, no produto Zutron 250 WP, registro nº 25920, conforme processo nº 21000.071836/2026-14. 42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max Rudong Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province 226407, China, no produto Helva, registro nº 4023, conforme processo nº 21000.071795/2026-58. 43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lufenuron Técnico Dezhou Luba, registro nº TC07726, no produto formulado Compact, registro nº 19118, conforme processo nº 21000.071750/2026-83. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar os produtos Chlorocil, registro nº 26924, Chettak Gold, registro nº 15925, Deura 430 SC, registro nº 53025, Vijay, registro nº 22219, GSP Paletó, registro nº 6620, Tripole/Vakil, registro nº 12626, conforme processo nº 21000.071755/2026-14. 45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Industria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Ultron, registro nº 56725, conforme processo nº 21000.071747/2026-60. 46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lufenuron Técnico Dezhou Luba, registro nº TC07726, no produto formulado Abaday, registro nº 01520, conforme processo nº 21000.071746/2026-15. 47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Profenofós Técnico El-Cropchem, registro nº 43319, para marca comercial Profenofós Técnico Sumitomo, conforme processo nº 21000.071739/2026-13. 48.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Imazamox Técnico Nortox, processo nº 21000.003724/2015-70, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.071565/2026-99. 49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Quizalofop-P-Ethyl Technical SD, registro nº TC10924, da empresa Nellty do Brasil Comércio, Importação, Exportação, Regulamentação e Registro Ltda, CNPJ Nº05.308.212/0001-54 , sito à Avenida Chucri Zaidan, 1550 - Conj. 2508 - Vila São Francisco, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Barão de Tefe, 250, APT 61 - Agua Branca - São Paulo - CEP 05003-040, conforme processo nº 21000.071680/2026-63. 50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Pyrimethalinil Technical SD, registro nº TC06625, da empresa Nellty do Brasil Comércio, Importação, Exportação, Regulamentação e Registro Ltda, CNPJ Nº05.308.212/0001-54 , sito à Avenida Chucri Zaidan, 1550 - Conj. 2508 - Vila São Francisco, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Barão de Tefe, 250, APT 61 - Agua Branca - São Paulo - CEP 05003-040, conforme processo nº 21000.071679/2026-39. 51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, Adver 240 TM, Vextar SC, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.071669/2026-01. 52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, no produto Celantro, registro nº 29426, conforme processo nº 21000.071625/2026-73. 53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar os produtos Limuzina SC, Jubaili AtraCare, registro nº 01695, Limuzina WG, registro nº 10507, Limuzinam, Jubaili Shield Force, registro nº 1821, Limuzato, registro nº 14420, Limuglufo, Jubaili Power Force, registro nº 3722, Limuzona, Jubaili ClomaForce, registro nº 13809, Limudown SL, registro nº 35819, Limuproud EC, registro nº 5209, Limucontrol SC, registro nº 8509, Limucap WG, registro nº 8107, Limutole WG, registro nº 4622, Limuprid WG, registro nº 40725, Limuland SC, registro nº 1504, conforme processo nº 21000.071615/2026-38. 54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado Clorotalonil Nortox, registro nº 00621, conforme processo nº 21000.049966/2026-62. 55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o produto Glifosato WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.072248/2026-90. 56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejang Jinfanda Biochemical Co., Ltd., endereço Hengcun Town, Tonglu County, Zhejiang Province, China, no produto Forceup SL, registro nº 7908, conforme processo nº 21000.072279/2026-41. 57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Somax, no produto formulado Atrazina 900 WG Binnong, Atrazina 900, registro nº 19725, conforme processo nº 21000.072281/2026-10. 58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI: Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Quiuí e Siriguela, no produto Progranic Insect Out, Argemomax, registro nº 29923, conforme processo nº 21016.006347/2025-23. 59.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto THRC-01, processo nº 21016.004268/2025-88, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.070163/2026-77. 60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NINGBO SUNJOY AGROSCIENCE CO., LTD., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone Of Ningbo, Zhen Hai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.044733/2026-73. 61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NINGBO SUNJOY AGROSCIENCE CO., LTD., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone Of Ningbo, Zhen Hai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Salander 250 EC, registro nº 18625, conforme processo nº 21000.044760/2026-46. 62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Etiprole Técnico YN, registro nº TC01926, no produto formulado Bakana 400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21000.037360/2026-84. 63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico Pilarquim, registro nº TC06925, no produto formulado Kaiju 480 SL, registro nº 50325, conforme processo nº 21000.043696/2026-86. 64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço No. 23, Felhezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province., China, no produto Osbar DUO, registro nº 13222, conforme processo nº 21000.0043893/2026-03. 65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço No. 23, Felhezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province., China, no produto Osbar 500 WP, Cuers, Arrival, Bastiã, registro nº 23221, conforme processo nº 21000.043890/2026-61. 66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, no produto formulado Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.043950/2026-46. 67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto PICOXI+PROTIO 410 SC MAXUNITECH, registro nº 35526, para marca comercial Maxi-Guard 410 SC, conforme processo nº 21000.072459/2026-22. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Tora, Verson TM, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.072431/2026-95. 69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.072401/2026-89. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715,Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, Jubaili Atramax, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, Jubaili Maxup, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.067163/2026-90. 71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rotam CropSciences (Tianjin) Company Limited., endereço Huangshan Road 16#, Modern Industrial Park, Hangu of TEDA, Tianjin, 300480, China, no produto Prefer Max, registro nº 21426, conforme processo nº 21000.069484/2026-29. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto PICOXI+PROTIO 410 SC MAXUNITECH, registro nº 35526, para marca comercial Maxi-Guard 410 SC, conforme processo nº 21000.072459/2026-22. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO AVILIVE, registro nº TC08226, no produto formulado Vencer DUO, registro nº 03526, conforme processo nº 21000.043948/2026-77. 74. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Kankan EC Max, registro nº 01826, conforme processo nº 21000.044706/2026-09. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CIPROCONAZOL TÉCNICO ABT, registro nº TC03625, no produto formulado Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.045076/2026-81. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, 215600, Jiangsu, China, no produto CHARRUA MAX SC, registro nº 36724, conforme processo nº 21000.045092/2026-74. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Synwill Co., Ltd., endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China, no produto BAKANA 400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21000.045525/2026-91. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico INDOXACARBE TÉCNICO SOL, registro nº TC00926, no produto formulado BOKSIA 300 WG, registro nº 30422, conforme processo nº 21000.045560/2026-19. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico SAFLUFENACIL TECNICO EA, registro nº TC13126, no produto formulado NAVOLI, Navoli II, Navoli III, registro nº 03026, conforme processo nº 21000.045566/2026-88. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORFENAPIR TÉCNICO CROPCHEM III, registro nº TC27425, no produto formulado TRIGGER MAX, registro nº 17425, conforme processo nº 21000.045575/2026-79. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico MESOTRIONA TÉCNICA PROVENTIS, registro nº 2017, no produto formulado MESON DUO, registro nº 26525, conforme processo nº 21000.047265/2026-99. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO GHARDA, registro nº TC04026, no produto formulado PROEZA DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.047547/2026-96. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO JD, registro nº TC04226, no produto formulado DHARMA DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.050746/2026-81. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO JD, registro nº TC04226, no produto formulado Vencer DUO, registro nº 03526, conforme processo nº 21000.050747/2026-26. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DRIBLE, registro nº 005007, para marca comercial GARRUCHA, conforme processo nº 21000.068563/2026-12. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, conforme processo nº 21000.072360/2026-21. 87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Abamectina Técnico Sumitomo, registro nº 11614, no produto formulado ABAMEX, registro nº 3801, conforme processo nº 21000.009574/2026-61. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itú/SP, a importar os produtos GRANT, registro nº 0315, ACETA, registro nº 2218, LIMPA, registro nº 2820, AVENCA, registro nº 19122, SHARK, registro nº 40624, CRYLON, registro nº 45024, PERAK, registro nº 16724, GLIMOR WG; GLIFOSATO BRA WG, registro nº 23623, MARA, registro nº 12224, NATO, registro nº 11819, DUSTER, registro nº 44424, conforme processo nº 21000.057729/2026-75. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores QINGDAO AUDIS BIO-TECH CO., LTD., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, QINGDAO KYX CHEMICAL CO., LTD., endereço Guhe Industry Zone, Shuiji, Laixi City, Qingdao, China, no produto LEALTY FS, registro nº 14421, conforme processo nº 21000.055177/2026-61. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores QINGDAO KYX CHEMICAL CO., LTD., endereço Guhe Industry Zone, Shuiji, Laixi City, Qingdao, China, QINGDAO AUDIS BIO-TECH CO., LTD., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto LEALTY WG, registro nº 27717, conforme processo nº 21000.055176/2026-16. 91.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos FIPRONIL BRT 250 FS, registro nº 11921, FIPRONIL BRT 800 WG, registro nº 29721, conforme processo nº 21016.005468/2026-39. 92. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Jiangsu Sword Agrochemicals Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Zone, Coastal Industrial Park, Binhai County Jiangsu, China, UPL South Africa (Pty) Ltd., endereço Corner of Nyala and Duiker Road, ERF 216 Canelands, República da África do Sul, Yancheng South Chemicals Co., Ltd., endereço Chenjiagang Chemicals District of Xiangshui, Yancheng City, Jiangsu, China, no produto TEBUTHIURON TÉCNICO VOLCANO, registro nº 05106, conforme processo nº 21000.033253/2026-87. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BioTHREE, registro nº 14826, para marca comercial BioRADIVANCE, conforme processo nº 21000.064562/2026-07. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: 60.744.463/0050-78-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Kovan 240 EC, registro nº 50825, conforme processo nº 21000.048866/2026-19. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ABAMECTIN TÉCNICO SYN, registro nº 9114, no produto formulado ABADIN MAX, registro nº 33926, conforme processo nº 21000.071521/2026-69. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO HEBEN, registro nº TC12626, no produto formulado Cureforce, registro nº 08406, conforme processo nº 21000.071524/2026-01. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.063841/2026-45. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO CROPCHEM VI, registro nº TC03526, no produto formulado CELANTRO, registro nº 29426, conforme processo nº 21000.071611/2026-50. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, FLUAZINAM TÉCNICO SA, registro nº TC14624, no produto formulado FLUAZINAM 500 SC PROVENTIS / LISOR 500 SC, registro nº 17219, conforme processo nº 21016.005701/2026-83. 100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos METATRON, processo nº 21016.008405/2024-72, METATRON I, processo nº 21016.008421/2024-65, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícola Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, quadra 03, o lote 06, na cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, CEP 85877-000, para a empresa Solus, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Barão de Tefe, 250, APT 61 - Agua Branca - São Paulo - CEP 05003-040, conforme processo nº 21000.071680/2026-63. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos GLUFOSINATO TÉCNICO ALTA III, registro nº TC09222, GLUFOSINATO TÉCNICO ALTA III, registro nº TC09222, no produto formulado Audace, registro nº 15523, conforme processo nº 21000.070859/2026-01. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Fine chemical park, Caijiashan, Xinhang, Guangde City, Anhui, China, Zhejiang Sega Science and Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang Province, China, Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd., endereço No.6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei, China, Hebei Shanli ChemTech Co., Ltd., endereço Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Audace, registro nº 15523, conforme processo nº 21000.070859/2026-01. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico Noon, registro nº TC17726, no produto formulado Weedforce, registro nº 01123, conforme processo nº 21000.065759/2026-55. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, a importar o produto Lealty FS, registro nº 14421, conforme processo nº 21000.072615/2026-55. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Uby Agroquímica S.A.-Uberaba/MG, no produto LABIM 41, registro nº 32626, conforme processo nº 21000.072677/2026-67. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd., endereço SP 3-7B RIICO Industrial Area, Keshwana, Kotputli, Dist. Jaipur, Rajasthan, 303108, India, no produto CHUST 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21000.072373/2026-08. 107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Cletodim Técnico Cropchem III, processo nº 21000.032519/2020-89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.072598/2026-56. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0005-26-Cuiabá/MT, a importar o produto Asgard DUO, registro nº 32726, conforme processo nº 21000.072267/2026-15. 109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.072396/2026-12. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nanjing Huazhou Pharmaceutical Co., Ltd., endereço Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun, Nanjing City 211303, China, no produto Celantro, registro nº 29426, conforme processo nº 21000.072660/2026-18. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO MY, registro nº TC20426, no produto formulado CHUST 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21000.072633/2026-37. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas RB Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-Arapiraca/AL, Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/002-17-Pitanga/PR, a importar o produto NOONQUAT 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.072643/2026-72. 113. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Founder Universe Crop Care Technology Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Xuancheng City, Anhui Province, China, no produto Ganesta, registro nº 29326, conforme processo nº 21000.072647/2026-51. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA Coordenador-Geral RETIFICAÇões No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, onde se lê: ...66-a. Titular do registro: Pilarquim BR Comercial Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: TARKAN. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 53425, conforme processo nº 21000.008500/2015-54, protocolado em 17/12/2015. d. Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd. - Endereço: Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City 201405 Shandong Province, Shangai, China. e. Formulador: Nome: Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd- Endereço: 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian District. Shanghai, P.R. China; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.- CNPJ: 02.974.733/0001-52- Endereço: Av. Maeda, s/nº, Distrito IndustrialItuverava/SP- CEP: 14500-000; Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A.- CNPJ: 23.361.306/0001-79- Endereço: Rua Igarapava, n° 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG, CEP: 38044-755; Nome: Nufarm do Brasil Ltda- CNPJ: 02.644.746/0001-63 - Endereço: Rua Samuel Morse, 74, 15º andar, conj. 153- Brooklin, São Paulo/SP- CEP: 04576-060. f. Nome químico: (2,4-dichlorophenoxy)acetic acid. g. Nome comum: 2,4-D. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz, Arroz irrigado, Cana-deaçúcar, Milho, Pastagem, Soja e Trigo. j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ...66-a. Titular do registro: Pilarquim BR Comercial Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: TARKAN. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 53425, conforme processo nº 21000.008500/2015-54, protocolado em 17/12/2015. d. Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd. - Endereço: Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City 201405 Shandong Province, Shangai, China; Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Rainbow: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical CO., LTD. - Endereço: Binhai economic and development Area, Weifang City, Shandong Province, 262737 China. Agrow Allied Ventures PVT. LTD. SP-3-7-B, Keshwana Ind. Area Kothputli,Dist. Jaipur (Rajasthan) 303108, Índia; e. Formulador: Nome: Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd - Endereço: 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian District. Shanghai, P.R. China; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 - Endereço: Rodovia Sorocaba-Pilar do Sul, km 122, Salto de Pirapora - São Paulo - SP - CEP: 18160-000 - Número de registro do estabelecimento no Estado: 4153 - CDA/SP; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Recanto dos Pássaros, Paulínia - SP - CEP 13140-000 - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Registro CDA/SP n° 477; Nome: Sipcam Nichino Brasil - Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG - CEP: 38044-755 - CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Cadastro IMA/MG nº 701-332; Nome: Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S/A - Avenida Parque Sul, 2138 - Maracanaú/CE - CEP: 61939-000 - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Cadastro SEMACE Nº 856/2012-COPAM-NUCAM;f. f. Nome químico: (2,4 dichlorophenoxy)acetic acid. g.Nome comum: 2,4-D. h.Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz, Arroz irrigado, Cana-deaçúcar, Milho, Pastagem, Soja e Trigo. j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico. k.Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. No DOU de 30 de dezembro de 2025, em Ato nº 65, Seção 1, item 112, onde se lê: ...foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picoxistrobina Técnico Rainbow, registro nº TC12522, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado FUSE, registro nº 10724, conforme processo nº 21000.023142/2025-81, leia-se: ...foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picoxistrobina Técnico Proventis, registro nº TC12522, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado FUSE, registro nº 10724, conforme processo nº 21000.023142/2025-81. No DOU de 01 de abril de 2026, em Ato nº 19, Seção 1, item 132, onde se lê: ...cancelamos o pleito de registro do produto Metarriz Plus WP Biocontrol processo nº 21016.003018/2025-21, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001280/2026-11, leia-se: ...cancelamos o pleito de registro do produto MNC - 01 processo nº 21016.003018/2025-21, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001280/2026-11. No DOU de 01 de abril de 2026, em Ato nº 19, Seção 1, item 130, onde se lê: ...cancelamos o pleito de registro do produto Bouveriz WP Biocontrol, processo nº 21000.009604/2012-33, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002973/2025-41, leia-se: ...cancelamos o pleito de registro do produto BBC-03,processo nº 21016.002973/2025-41, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001286/2026-99. No DOU de 20 de maio de 2026, em Ato nº 31, Seção 1, itens 15, 16, 17 e 18, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a exclusão das culturas Batata e Milho, no produto SingularBR, registro nº 06912, conforme processo nº 21000.040051/2026-91. foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE, registro nº 5416, conforme processo nº 21000.040051/2026-91. foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto BEQUEBR, registro nº 23518, conforme processo nº 21000.040051/2026- 91. foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE NF, registro nº 28123, conforme processo nº 21000.040051/2026-91, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a exclusão das culturas Batata e Milho, no produto SingularBR, registro nº 06912, conforme processo nº 21000.040051/2026-91. foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE, registro nº 5416, conforme processo nº 21000.040051/2026-91. foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto BEQUEBR, registro nº 23518, conforme processo nº 21000.040051/2026- 91. foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE NF, registro nº 28123, conforme processo nº 21000.040051/2026-91, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, e concessão de prazo para adequação e escoamento de estoques até seu total esgotamento, no produto TERRA FORTE NF, registro nº 28123, conforme processo nº 21000.040051/2026-91. No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 180, onde se lê: ...foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BOARD SOOWG, processo nº21000.020850/2019-12, para marca comercial BLOCK 500 WG, conforme processo nº 21016.004302/2026-03, leia-se: ...foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BOARD 5OO WG, processo nº21000.020850/2019-12, para marca comercial BLOCK 500 WG, conforme processo nº 21016.004302/2026-03. No DOU de 21 de julho de 2026, em Ato nº 44, Seção 1, item 184, onde se lê: ...foi aprovada a inclusão da marca comercial Vitus BT-Bacillus thuringiensis, no produto formulado Cryper, Bacillus Amipa, registro nº 26923, conforme processo nº 21000.057873/2026-10, leia-se: ...foi aprovada a inclusão da marca comercial Vivus BT - Bacillus thuringiensis, no produto formulado Cryper, Bacillus Amipa, registro nº 26923, conforme processo nº 21000.057873/2026-10. No DOU de 04 de setembro de 2026, em Ato nº 52, Seção 1, item 26, onde se lê: ...Marca comercial: Tebuconazol; Fluxapiroxade Nome comum: TEC-185-F, leia-se: ...Marca comercial: TEC-185-F Nome comum: Tebuconazol; Fluxapiroxade. No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 25, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Sarcula 200 SP, registro nº 27917, Imiforce, registro nº 22324, da empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº54.195.645/0002-37, sito à Rodovia BR-364, Km 020, nº 5788, Anexo 34, Zonal Rural CEP: 78098-970, Cuiabá/MT, para a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001- 56, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, Sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.043548/2026-61, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Acetaforce, registro nº 27917, Imiforce, registro nº 22324, da empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº54.195.645/0002-37, sito à Rodovia BR-364, Km 020, nº 5788, Anexo 34, Zonal Rural CEP: 78098-970, Cuiabá/MT, para a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001- 56, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, Sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.043548/2026-61. No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 148, onde se lê: ...autorizamos a empresa Agroallianz S.A. CNPJ Nº 94.813.102/0001-70 -Campinas/SP, leia-se: ...autorizamos a empresa Agroallianz S.A. CNPJ Nº 27.150.699/0001-22 -Campinas/SP. No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 157, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Thuricide SC, Costar SC, registro nº39017, Gemstar Max, registro nº 7115, Javelin WG, registro nº 23017, Gemstar LC, Diplomata K, registro nº7516, da empresa Mitsui & Co Brasil S.A., CNPJ Nº 61.139.697/0001-70, sito à Avenida Paulista 1842 - 23ºandar - Edifício Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, para a empresa Certis Biológicos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.537.733/0001-96, sito à Avenida Paulista 1842 - 23º andar - Edifício Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, conforme processo nº 21000.065877/2026-63, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Thuricide SC, Costar SC, registro nº39017, Gemstar Max, registro nº 7115, Javelin WG, registro nº 23017, Gemstar LC, Diplomata K, registro nº7516, Botanigard WP , registro nº 12121, Amylo-X SL/Bacilo-X, registro nº 27021, Mycotrol ES, registro nº 43119, Costar, registro nº 22316, Able, registro nº 02798, Virostar, registro nº 22725, Biostat WP/Gratto Nema, registro nº 26921, CX-10297, processo nº 21016.005542/2025-36 e Align processo nº 21016.007890/2025-48, e Certificados de Registro Temporário dos produtos Virostar, RET nº 1746/2020, CX-10297, RET nº 2073/2023, CX10250B, RET nº 567/2024 e CX-2140C RET nº 1823/2023, da empresa Mitsui & Co Brasil S.A.,CNPJ Nº 61.139.697/0001-70, sito à Avenida Paulista 1842 - 23ºandar - Edifício Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, para a empresa Certis Biológicos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.537.733/0001-96, sito à Avenida Paulista 1842 - 23º andar - Edifício Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, conforme processo nº 21000.065877/2026-63.