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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 173 · Pág. 57

Portaria

Ministério do Planejamento e OrçamentoGabinete do Ministro

Texto integral

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 11.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 11.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 6.000.000 TOTAL - FISCAL 11.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 800.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 800.000 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 800.000 F 4-INV 2 90 0 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2320 Moradia Digna 10.977.787 Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 10.977.787 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 10.977.787 F 5-IFI 3 90 0 1000 10.977.787 TOTAL - FISCAL 10.977.787 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.977.787 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.500 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 37.500 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 37.500 F 3-ODC 2 90 0 1052 37.500 TOTAL - FISCAL 37.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 37.500 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 182.200 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 182.200 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 182.200 F 3-ODC 2 90 0 1000 182.200 TOTAL - FISCAL 182.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 182.200 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 50.000.000 Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 50.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 50.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 50.000.000 TOTAL - FISCAL 50.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000.000