Portaria

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 800.000 Atividades 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 800.000 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional 20 608 800.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.500 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 37.500 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 37.500 F 3-ODC 2 90 0 1052 37.500 TOTAL - FISCAL 37.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 37.500 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 182.200 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 182.200 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 182.200 Agente público beneficiado (unidade): 3 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 1000 182.200 TOTAL - FISCAL 182.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 182.200 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3901 Transporte Ferroviário 24.430.000 Projetos 3901 15V3 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 26 783 9.430.000 3901 15V3 0051 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Mato Grosso 26 783 7.790.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.030.000 F 4-INV 3 90 0 3051 6.760.000 3901 15V3 0052 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Goiás 26 783 1.640.000 F 4-INV 3 90 0 1000 655.000 F 4-INV 3 90 0 3051 985.000 3901 161K Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 26 783 15.000.000 3901 161K 0026 Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco 26 783 15.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 15.000.000 TOTAL - FISCAL 24.430.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.430.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 547.595.157 Projetos 3106 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 484.476 3106 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 484.476 F 4-INV 3 90 0 1000 484.476 3106 10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 26 782 1.989.748 3106 10KK 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 1.989.748 F 4-INV 3 90 0 1000 1.989.748 3106 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE 26 782 954.468 3106 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 954.468 F 4-INV 3 90 0 1000 954.468 3106 112N Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS 26 782 4.494.874 3106 112N 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 4.494.874 F 4-INV 3 90 0 1000 4.494.874 3106 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 100.000.000 3106 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 100.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 100.000.000 3106 13YK Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP 26 782 5.000.000 3106 13YK 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP - No Estado do Amapá 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 5.000.000 3106 1418 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 26 782 30.958.989 3106 1418 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá 26 782 30.958.989 F 4-INV 3 90 0 1000 30.958.989 3106 1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA 26 782 1.815.234 3106 1490 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará 26 782 1.815.234 F 4-INV 3 90 0 1000 1.815.234 3106 14X0 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE 26 782 10.000.000 3106 14X0 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 15ZV Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR-210/RR 26 782 15.879.495 3106 15ZV 0014 Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR-210/RR - No Estado de Roraima 26 782 15.879.495 F 4-INV 3 90 0 1000 15.879.495 3106 161U Construção da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR-230/PA 26 782 20.000.000 3106 161U 0015 Construção da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR-230/PA - No Estado do Pará 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 20.000.000 3106 163E Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI 26 782 1.000.000 3106 163E 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí 26 782 1.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.000.000 3106 163H Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101 - Div ES/MG - na BR-262/ES 26 782 3.989.748 3106 163H 0032 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101 - Div ES/MG - na BR-262/ES - No Estado do Espírito Santo 26 782 3.989.748 F 4-INV 3 90 0 1000 3.989.748 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 6.000.000 3106 163Q 0040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sul 26 782 6.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 6.000.000 3106 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO 26 782 5.000.000 3106 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 4.000.000 F 4-INV 3 90 0 1011 1.000.000 3106 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR 26 782 3.945.408 3106 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima 26 782 3.945.408 F 4-INV 3 90 0 1000 3.945.408 3106 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO 26 782 4.000.000 3106 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO 26 782 4.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 4.000.000 3106 7M88 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE 26 782 4.494.874 3106 7M88 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 4.494.874 F 4-INV 3 90 0 1000 4.494.874 3106 7M91 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR 26 782 15.000.000 3106 7M91 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No Estado do Paraná 26 782 15.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 15.000.000 3106 7N85 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR-285/SC 26 782 365.158 3106 7N85 0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 365.158 F 4-INV 3 90 0 1000 365.158 3106 7P87 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO 26 782 2.889.748 3106 7P87 0111 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO - No Município de Ji-Paraná - RO 26 782 2.889.748 F 4-INV 3 90 0 1000 2.889.748 3106 7S61 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA 26 782 10.504.233 3106 7S61 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA - No Estado do Pará 26 782 10.504.233 F 4-INV 3 90 0 1000 10.504.233 3106 7S62 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA 26 782 48.000.000 3106 7S62 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará 26 782 48.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 40.000.000 F 4-INV 3 90 0 1011 8.000.000 3106 7S97 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317/AC 26 782 2.979.495 3106 7S97 0154 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317/AC - No Município de Brasiléia - AC 26 782 2.979.495 F 4-INV 3 90 0 1000 2.979.495 3106 7T98 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB 26 782 7.087.413 3106 7T98 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 7.087.413 F 4-INV 3 90 0 1000 7.087.413 3106 7U06 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES 26 782 31.528.746 3106 7U06 0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo 26 782 31.528.746 F 4-INV 3 90 0 1000 31.528.746 3106 7W07 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA 26 782 12.000.000 3106 7W07 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará 26 782 12.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 12.000.000 3106 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA 26 782 12.000.000 3106 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 26 782 12.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 12.000.000 3106 7W95 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI 26 782 8.000.000 3106 7W95 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI - No Estado do Piauí 26 782 8.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 8.000.000 3106 7X34 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS 26 782 33.949.736 3106 7X34 5275 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS - No Município de Três Lagoas - MS 26 782 33.949.736 F 4-INV 3 90 0 1000 33.949.736 3106 7X42 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE 26 782 9.145.516 3106 7X42 1689 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE 26 782 9.145.516 F 4-INV 3 90 0 1000 9.145.516 3106 7XI8 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS 26 782 2.174.874 3106 7XI8 0043 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 2.174.874 F 4-INV 3 90 0 1000 2.174.874 3106 7XJ4 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA 26 782 20.731.973 3106 7XJ4 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 20.731.973 F 4-INV 3 90 0 1000 20.731.973 3106 7XJ5 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC 26 782 10.000.000 3106 7XJ5 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA 26 782 20.000.000 3106 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA - No Município de Feira de Santana - BA 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 20.000.000 3106 7XM6 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS 26 782 30.000.000 3106 7XM6 0043 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 30.000.000 3106 7XT1 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF 26 782 42.000.000 3106 7XT1 0053 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - No Distrito Federal 26 782 42.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 42.000.000 3106 7XW7 Adequação de Contorno Rodoviário em Araranguá - na BR-101/SC 26 782 1.494.874 3106 7XW7 0042 Adequação de Contorno Rodoviário em Araranguá - na BR-101/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 1.494.874 F 4-INV 3 90 0 1000 1.494.874 3106 7XZ8 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré (Fronteira Brasil - Bolívia) - na BR-425/RO 26 782 7.736.077 3106 7XZ8 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré (Fronteira Brasil - Bolívia) - na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 7.736.077 F 4-INV 3 90 0 1000 7.736.077 3108 Segurança Viária 956.178 Projetos 3108 14TL Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG 26 783 956.178 3108 14TL 2762 Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG - No Município de Juiz de Fora - MG 26 783 956.178 F 4-INV 3 90 0 1000 956.178 3901 Transporte Ferroviário 8.779.748 Projetos 3901 14MM Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária 26 783 8.779.748 3901 14MM 0001 Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária - Nacional 26 783 8.779.748 F 4-INV 3 90 0 1000 8.779.748 TOTAL - FISCAL 557.331.083 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 557.331.083