EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000248/2026-81-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0060.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RF EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.461/0001-30. O objeto do presente contrato é a locação de imóvel tipo galpão, por dispensa de licitação, destinado ao armazenamento de materiais e apoio às atividades operacionais da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Macapá/AP, conforme descrição constante no Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, visando à obtenção de condições mais vantajosas para a Administração, conforme o disposto no art. 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional (substituto) da 11ª SR, e pela Contratada, JOSE FERREIRA ROCHA FILHO.