AVISOS DE RESCISÃO

AVISOS DE RESCISÃO A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo nº 33902.067396/2017-17, decide: Rescindir o Termo de Compromisso nº 24/2017, celebrado entre ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.165.556/0001-54 e registrada na ANS sob o nº 417459 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33902.062874/2017-01, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 25/2017, celebrado entre ALL CARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº (07.674.593/0001-10) e registrada na ANS sob o nº 417289 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33902.092202/2017-11, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 27/2017, celebrado entre UNICONSULT - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.227.422/0001-77 e registrada na ANS sob o nº 420107 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33902.098495/2017-41, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 028/2017, celebrado entre QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.679.483/0001-20 e registrada na ANS sob o nº 419389 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33902.099353/2017-09, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 001/2018, celebrado entre LEXUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.648.898/0001-86 e registrada na ANS sob o nº 418706 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33910.019766/2018-91, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 006/2018, celebrado entre QUALISAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.323.544/0001-40 e registrada na ANS sob o nº 420999 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33910.021963/2018-71, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 007/2018, celebrado entre GEAC GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.779/0001-13 e registrada na ANS sob o nº 419931 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33910.001537/2023-88, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 005/2023, celebrado entre ASSISTE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.080.518/0001-61 e registrada na ANS sob o nº 417769 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33910.001787/2023-18, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 08/2023, celebrado entre CORPLIFE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.505.463/0001-89 e registrada na ANS sob o nº 418757 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33910.002371/2023-17, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 12/2023, celebrado entre COMPAR ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.920.704/0001-88 e registrada na ANS sob o nº 42.024-7 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33910.002020/2023-14, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 15/2023, celebrado entre 18 DE JULHO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.931/0001-25 e registrada na ANS sob o nº 419761 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33910.033480/2023-86, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 001/2024, celebrado entre EXTRAMED ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.747.987/0001-75 e registrada na ANS sob o nº 41420-4 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33910.013620/2019-13, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 01/2025, celebrado entre UNIBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.156.097/0001-01 e registrada na ANS sob o nº 41.852-8 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33910.031901/2018-77, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 002/2025, celebrado entre IBBCA GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.298.037/0001-12 e registrada na ANS sob o nº 41705-0 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33910.005532/2019-48, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 004/2019, celebrado entre Central de Administração de Plano de Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.114.713/0001-50 e registrada na ANS sob o nº 41.716-5 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33910.023621/2025-14, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 004/2025, celebrado entre AP ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS - SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.081.563/0001-43 e registrada na ANS sob o nº 424366 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do processo administrativo 33910.031428/2019-17, decide: Rescindir o Termo de Compromisso 001/2020, celebrado entre BCI ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.240.452/0001-79 e registrada na ANS sob o nº 419257 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 14/09/2026. ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS