EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1504/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1504/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Maceió/AL e o New Development Bank - NDB, para o financiamento parcial do "Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió - MCZ3i. PARTES: A União e o Município de Maceió/AL. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., o Banco Itaú Unibanco - ITAÚ e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. PROCESSO Nº: 17944.005188/2025-91. VALOR: US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RODRIGO SANTOS CUNHA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR; pelo ITAÚ, os seus Representantes Legais, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e a Sra. MARIA AMELIA GOMES DA SILVA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR.