EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 242-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 48-2025-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 196-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA. Origem: Licitação n.º 16-2025-11L, Concorrência Eletrônica n.º 17-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, Bairro Registro no município de Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48-2025-11C, por até 6 (seis) meses, com início em 04/09/2026 e término em 04/03/2027. Permanecendo inalterado o valor contratual Justificativa da prorrogação: A prorrogação visa assegurar a continuidade da execução das obras de implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, garantindo a conclusão do objeto e a continuidade dos serviços de saúde à população. Data da Assinatura: 04/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Magno de Oliveira Santos - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 296-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 336-2025-1224C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 306-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Locadora: HERIKA VASCONCELOS CERQUEIRA. Origem: Inexigibilidade n.º 281-2025-1224L Processo Administrativo nº 437-2025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Paragominas, nº 46, - Bairro Mangabeira, Feira de Santana/BA, para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Mangabeira. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 336-2025-1224C, por até 12 meses, com início em 08/09/2026 e término Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação visa garantir a continuidade do funcionamento do CRAS Mangabeira, assegurando a manutenção dos serviços socioassistenciais prestados à população. Data da Assinatura: 01/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Herika Vasconcelos Cerqueira - Locadora. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 373-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 26-2025-02C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 447-2026-02SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 91, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. Origem Licitação nº 01-2025-02L - Concorrência Eletrônica nº 1-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana/BA. Termo de Compromisso OGU MESP 959851/2024 - Operação 1093780-16. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26-2025-02C, por até 06 (seis) meses, com início em 27/08/2026 e término em 27/10/2026. Sem alteração do valor contratual. Justificativa da prorrogação: A prorrogação visa assegurar a continuidade da execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário, garantindo o cumprimento do objeto previsto no Termo de Compromisso OGU MESP nº 959851/2024 - Operação nº 1093780-16. Data da Assinatura: 27/08/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Mariana Oliveira de Vasconcelos - Representante da Contratada.