EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995661, Nº Processo: 01400004989202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS SOCIAIS - MAIS BRASIL CNPJ nº 03881401000196, Objeto: Realizar ações formativas e culturais voltadas à promoção do acesso à cultura, à valorização das expressões culturais e ao fortalecimento de agentes culturais em territórios periféricos, por meio de atividades gratuitas, participativas e territorializadas, contribuindo para a democratização do acesso a bens e serviços culturais e para o desenvolvimento cultural local., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000075, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 267574, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027, Data de Assinatura: 10/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SERGIO BENASSI CPF nº ***.313.308-**.