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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 6
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 413011
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 413011
Nº Processo: 53569.000104/2025-11.
Pregão Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 32.945.276/0001-39 - REFRILAGOS ENGENHARIA & SOLUCOES LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva, corretiva e extra manutenção de equipamentos de ar-condicionado tipo split, bebedouros e geladeiras, na edificação da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá - UO10.2, a ser executado sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/03/2029. Valor Total: R$ 90.270,39. Data de Assinatura: 10/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).