EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de um ônibus escolar, para atender as necessidades da educação de coxixola/pb, conforme convênio nº 0074/2026, que entre si celebram a secretaria de estado da educação e a prefeitura de coxixola, em conformidade com o decreto estadual nº 33.884/2013, a lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. fundamento legal: pREGÃO eLETRÔNICO Nº 00016/2026. dotação: conforme convênio nº 0074/2026, que entre si celebram a secretaria de estado da educação e a prefeitura de coxixola, em conformidade com o decreto estadual Nº 33.884/2013 e Recursos não Vinculados de Impostos a título de contrapartida: 20300 - SEC DE EDUCAÇÃO 12.361.0017.1049 - aquisiçao de veiculo para uso da educacao 4.4.90.52.00.00 - equipamentos e material permanente fonte de recurso - 571 (Convênio do Estado da Educação). VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00117/2026 - 10.09.26 - GAMA DIESEL LTDA - R$ 1.085.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que OBJETIVA: aquisição de um ônibus escolar, para atender as necessidades da educação de coxixola/pb, conforme convênio nº 0074/2026, que entre si celebram a secretaria de estado da educação e a prefeitura de coxixola, em conformidade com o decreto estadual nº 33.884/2013, a lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GAMA DIESEL LTDA - R$ 1.085.000,00. Coxixola - PB, 8 de Setembro de 2026. NELSON JOSÉ NEVES HONORATO Prefeito