Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 87
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 993839, Processo nº 71000.017328/2026-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/06/2026 a 31/12/2027.
Data da Assinatura: 09/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.