Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 97
Resultado de Julgamento
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
Texto integral
Resultado de Julgamento
Chamamento Público n° 2024/019
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público o encerramento do Processo de Formação de Parceria decorrente do Chamamento Público nº 2024/019, cujo objeto constitui parceria para processamento de cartão múltiplo e produtos de adquirência do Banco da Amazônia, sendo a força de venda e o funding do Banco da Amazônia, e tecnologia e operação executada pela parceira, permitindo que o Banco da Amazônia, tenha o controle sobre a gestão financeira do negócio prevendo as regras e políticas de crédito para atuação das áreas, bem como definindo os requisitos de tecnologia para implementação do modelo, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Participaram efetivamente do processo de seleção as empresas: CSU DIGITSL S.A - CNPJ nº 01.896.779/0001-38; ORBITAL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ nº 14.550.922/0001-68; VALOO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ nº 25.165.266/0001-15; DOCK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ nº 13.370.835/0001-85; PAYSMART PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº 06.182.839/0001-74 e ASAPTECH TECNOLOGIA EM MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ. nº 18.184.922/0001-61.
Concluídas as etapas previstas no instrumento convocatório e observados os critérios estabelecidos para o processo de seleção, foi celebrado o Termo de Parceria nº 2025/004 entre o Banco da Amazônia S.A. e a empresa ASAPTECH TECNOLOGIA EM MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ. 18.184.922/0001-61, Modalidade: Inaplicabilidade de licitação; Enquadramento legal: Art. 28, §3º, Inciso II, da Lei 13.303/2016 e Artigo 23 Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia, e suas alterações e às normas do Direito Privado; Vigência: 120 meses, consecutivos e ininterruptos contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva, em 01/07/2025; Data da assinatura: 09/07/2025.
Em observância à legislação aplicável e às normas internas de proteção da informação, permanecem resguardadas as informações classificadas como sigilosas, bem como os documentos, estudos técnicos, especificações, propostas, modelos de negócio, condições comerciais e demais informações protegidas por sigilo empresarial, comercial, tecnológico, industrial ou institucional, nos termos da legislação vigente.
Joao Antonio Salgado Pinto
Gerente de Central de Contratações Estratégicas
