EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 202609080001. Modalidade: Concorrência Pública nº 10.008/2026-CE. Processo Nº 10.008/2026-CE. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE, CNPJ nº 07.682.651/0001-58. Contratada: M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, CNPJ nº 25.234.497/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola E.E.I.F. 7 de Setembro, na localidade de Erva Moura, no Município de Pentecoste/CE. Valor Global: R$ 1.242.694,47 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 1001.12.361.0017.1.026 - Elemento de Despesa 44905100 (Obras e Instalações). Data da Assinatura: 08/09/2026. Signatários: Márcio Gardel de Paiva Ladislau (Contratante) e Francisco Rodrigues de Macedo Filho (Contratada). Pentecoste/CE, 10 de setembro de 2026. Márcio Gardel de Paiva Ladislau - Secretário de Educação.