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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 231

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant do Sul

Texto integral

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 NILTON JOSÉ VALENTINI, Prefeito de Benjamin Constant do Sul/RS, torna público a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei Federal n°14.133/21. Valor contratual: R$ 20.662,53. Prazo da contratação: 12 meses. Contratado(a): COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE ERVAL GRANDE - COOPERVAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.273.526/0001-19. Benjamin Constant do Sul - RS, 10 de setembro de 2026. ILTON JOSÉ VALENTINI Prefeito