EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 130010

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 130010 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 21084.000033/2021-80. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de trabalhadores em agropecuária para a Estação Experimental do Extremo Sul - ESSUL, visando a adequação aos novos preços de mercado, em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. O novo valor mensal da prestação de serviços será praticado a partir da data de assinatura deste instrumento, passando de R$ 30.381,59 (trinta mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para R$ 32.377,47 (trinta e dois mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos)e o valor anual de R$ 364.579,08 (trezentos sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e noveis reais e oito centavos), passando para R$ 388.529,64 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e nove reais sessenta e quatro centavos). O valor retroativo a ser pago, no período de 01/01/2026 até 31/08/2026 será de R$ 15.967,04 (quinze mil novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). O contrato nº 38/2022 terá seu término definitivo em 13/01/2027, não havendo prorrogação contratual após essa data. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.529,64. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).