EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000874/2026-86-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0583.00/2026- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 5 (cinco) Kits Apicultura de produção, tombamentos nº 385.278-1; 385.279-8; 385.280-8; 385.281-5; 385.282-2, avaliados em R$ 19.825,90 (dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 198,26 (cento e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.