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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170040

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170040 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 13075.081066/2023-65. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação da vigência do contrato nº 170040/32/2023 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e de substituição de aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da Receita Federal do Brasil - RFB, instalados na DRF/TSA/PI, DMA/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PIC/PI, ARF/PBA e ARF/PIR. Fundamentos: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações; IN SEGES/MPDG nº 5/2017.Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.979,53. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).