AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026 Objeto: Execução dos serviços/obras de recuperação estrutural da Ponte sobre o Rio Jacaré, com extensão de 42,00m, localizada na SE- 170, no Município de Lagarto, neste Estado; Valor Estimado: R$ 2.452.876,32 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos); Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1754, 1799 e 2799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0710.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 338/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de outubro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 9 de setembro de 2026. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação