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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 239

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

Texto integral

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - FMT PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 - FM O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Turismo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação para futura contratação de empresa especializada para a realização de espetáculos pirotécnicos nos principais eventos promovidos pelo Município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). Adjudicatária: FAD GARCIA PIROTECNIA LTDA - CNPJ 00.349.005/0001-24. Registrado no TCE com a chave: 259FFD368AA2AA9301B97032EA1B06FAED62E1A9 Balneário Piçarras - SC, 10 de setembro de 2026. Fabiano José Alves Prefeito