EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 158135

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.011033/2026-34. Inexigibilidade Nº 81/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnológica especializada, em ambiente web (Software como Serviço - SaaS), para consultas tributárias, retenções fiscais, enquadramentos tributários e apoio às obrigações acessórias, destinada ao atendimento das demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, incluindo disponibilização de acessos aos usuários autorizados, atualização contínua do conteúdo técnico e normativo, suporte técnico especializado e treinamento inicial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).