EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Extrato de Distrato nº 1/2026 ao Contrato nº 04/2026 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área Informática, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus São Miguel do Guaporé e Gabriel Henrique Leandro Kegler. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 21 de setembro de 2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área Informática nº. 04/2026, publicado no D.O.U de 22/04/2026. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a inicitiva do contratado. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Gabriel Henrique Leandro Kegler, contratado.