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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 202

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Diamantina

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2026, FIRMADO EM 30/06/2026, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA. OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do quantitativo dos itens do contrato, correspondendo ao percentual de 0,64% (zero vírgula sessenta e quatro por cento) dos serviços originalmente contratados, conforme no Memorando nº 357/2026, do Setor de Mercados no Processo SEI nº 26.1.000015728-3 e previamente acordado entre as partes. Em decorrência da supressão, a Cláusula 5.1 passa a vigorar conforme descrição abaixo: 5.1 O valor global do presente Contrato é de R$ 17.049.996,21 (dezessete milhões, quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), composto por R$ 17.032.946,21 (dezessete milhões, trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) oriundos do repasse federal (Convênio nº 983280/2025) e R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais) de contrapartida municipal. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM JEQUITINHONHA) DOTAÇÃO: 1810.15.0452.0040.1025.4.4.90.51. 00.00, Ficha: 1177, Fonte: 1.700.000.0000.000- Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026