EXTRATO DE contrato

EXTRATO DE contrato CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2026 Processo administrativo: 0150/2026-PMSDC CONTRATO Nº 20260211, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. Contratado: AVANÇA BRASIL CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 63.011.633/0001-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO: 09032026-093472 / 2026 - FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES; Valor Global: R$ 978.403,37 (novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e três reais e trinta e sete centavos). Unidade orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transp e D. Social/ Projeto/Atividade: 15.451.0032.1014-Serviços de Pavimentação e Drenagens Públicas/ Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações/Sub-Elemento de Despesa: 44.90.51.99 - Outras Obras e instalações/ Fontes de recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 17060000 - Transferência Especial da União; 17490000 - Outras Vinculações de Transferências; 17491020 - Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº 176/2020 - Auxílio Financeiro aos estados e Municípios (AFM). São Domingos do Capim-PA, 10 de setembro de 2026. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA. Prefeito Municipal.