EXTRATO DE contrato

EXTRATO DE contrato CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2026 Processo administrativo: 0151/2026-PMSDC CONTRATO Nº 20260213, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 4/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. Contratado: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.391.809/0001-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 984068/2025/MSAÚDE/FUNASA - FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMEN-TARES; Valor Global: R$ 1.152.929,70 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta centavos). Unidade orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transp e D. Social/ Projeto/Atividade: 17.541.0018.1024-Construção e Instalações de MSD-Módulos Unidades Sanitárias Domiciliares/ Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações/Sub-Elemento de Despesa: 44.90.51.99 - Outras Obras e instalações/ Fontes de recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; 17060000 - Transferência Especial da União; 17490000 - Outras Vinculações de Transferências. São Domingos do Capim-PA, 10 de setembro de 2026. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA . Prefeito Municipal.