AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 051/2026. Processo Administrativo nº 163/2026. Objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, compreendendo medicamentos da farmácia básica, medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos injetáveis, anestésicos odontológicos e soluções parenterais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro - PI. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Forma de fornecimento: Parcelada. Sistema de Registro de Preços: Sim. Orçamento estimado: Sigiloso, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante dos autos do processo administrativo. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais - E outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 24 de setembro de 2026. Hora da abertura: 09:00 h. Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro - PI, 9 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro