Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 86
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995464, Processo nº 71000.012427/2026-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Nacional de Equoterapia Ande Brasil - CNPJ: 26.410.860/0001-97.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/06/2026 a 24/12/2027.
Data da Assinatura: 09/09/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.