EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 E TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CREDENCIANTE/CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL. CREDENCIADA/CONTRATADA: JRB CLÍNICA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços médicos em Ginecologia e Obstetrícia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Bandeira do Sul/MG. VALOR ESTIMADO: O valor total estimado do credenciamento é de R$ 139.713,60 (cento e trinta e nove mil e setecentos e treze reais e sessenta centavos) sendo R$ 89,56 (oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) por consulta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 74 - Dotação: 0205.10.301.0005.2.014 33.90.39.00 - Fonte: 1.621.000.0000.000 - Saldo: R$ 7.620,00; Ficha 74 - Dotação: 0205.10.301.0005.2.014 33.90.39.00 - Fonte: 2.621.000.3210.003 - Saldo: R$ 45.562,80; Ficha 74 - Dotação: 0205.10.301.0005.2.014 33.90.39.00 - Fonte: 2.621.000.3210.002 - Saldo: R$ 181.330,30; Ficha 74 - Dotação: 0205.10.301.0005.2.014 33.90.39.00 - Fonte: 2.621.000.3210.001 - Saldo: R$ 1.051,70; Ficha 74 - Dotação: 0205.10.301.0005.2.014 33.90.39.00 - Fonte: 1.600.000.0000.000 - Saldo: R$ 9.029,26; Ficha 74 - Dotação: 0205.10.301.0005.2.014 33.90.39.00 - Fonte: 2.600.000.3110.001 - Saldo: R$ 150,63; Ficha 83 - Dotação: 0205.10.302.0005.2.016 33.90.39.00 - Fonte: 1.500.000.1.002.000 - Saldo: R$ 1.091,91. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. José dos Santos Prefeito Municipal