EXTRATO De CONTRATO Nº 82/2026

EXTRATO De CONTRATO Nº 82/2026 MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTA OLGA - COOPAOLGA: OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 3.034.592,00 (três milhões e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Dotação Orçamentária 2.023 - Manutenção e enc. c/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.552.0000 Material de Consumo - Cód. Reduzido - 92 Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.550.0000 Material de Consumo - Cód. Reduzido - 89 VIGÊNCIA: O presente CONTRATO vigorará por 12 (doze) meses após sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado, conforme disposto no art. 105 da Lei Federal 14133/2021. Nova Andradina - MS, na data das assinaturas. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenador de despesas Contratante; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTA OLGA - COOPAOLGA ELITON BARBOSA NASCIMENTO Contratada