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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 85

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do EsporteSecretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Texto integral

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 993908, Processo nº 71000.010945/2026-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Gestão Pública e Solidária - IGPS - CNPJ: 35.152.508/0001-90. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/04/2026 a 01/12/2027. Data da Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.