AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2143/2026; OBJETO: Aquisição de três equipamentos novos (colheitadeira de café, torrador de grãos e empacotadora) destinados á cadeia produtiva do café, com entrega, montagem, instalação, testes, treinamento, garantia e assistência técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA), do Município de Humaitá - AM, financiada pelo Convênio nº 989283/2025. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 416.850,00 (Quatrocentos e Dezesseis Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais). DATA DE ABERTURA: 28/09/2026. HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/. CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira Laura Júlia Ferreira, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e-mail: cpl@humaita.am.gov.br. Humaitá - AM, 8 de setembro de 2026. Maria Aparecida Mendonça Monteiro Secretária Municipal de Licitações e Contratos