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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 92

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 917962/2021 MDSCF PM ARCOVERDE-PE VIGÊNCIA PARA 30/09/2027 ex-officio de08/09/2026 826210/2015 MESP PM ARCOVERDE-PE VIGÊNCIA PARA 30/09/2027 Termo aditivo de 09/09/2026 918676/2021 MINC PM ARCOVERDE-PE VIGÊNCIA PARA 30/09/2027 Termo aditivo de 09/09/2026 979822/25 MCIDADES PM Anchieta/SC Altera vigência: 01/04/2029 Ex-Officio:08/09/2026 924220/21 MCIDADES PM Rio Brilhante/MS Altera vigência: 29/03/2027 T Aditivo:08/09/2026 7AAFNF/26 FNDE PM Caririaçu/CE Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva T Aditivo:08/09/2026 7AAFNB/26 FNDE PM Altaneira/CE Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva T Aditivo:08/09/2026 1083281-09/931091/2022 MTur PM Juruaia/MG Altera contrap: R$ 2.911,34 Termo Aditivo: 04/09/2026 914944/21 MIDR PM MONTEIRO/PB Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:08/09/2026 0408724-88/13 MCIDADES PM Várzea Grande/MT Altera vigência: 30/08/2027 T Aditivo:09/09/2026 914333/21 MAP PM SENTO SÉ/BA Altera vigência: 05/03/2027 T Aditivo:04/09/2026 983589/25 MCIDADES Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Regiao da AMFRI/SC Altera contrap: R$ 24.124.782,67 T Aditivo:08/09/2026 924034/21 MIDR PM NOVA SERRANA/MG Altera vigência: 28/02/27 T. Aditivo: 09/09/26 948114/23 MIDR PM Torres/RS Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:09/09/2026 0222615-19/07 MCIDADES PM Lauro de Freitas/BA Altera contrap: R$ 4.469.732,29 T Aditivo:09/09/2026 7AAFMZ/26 FNDE PM Jardim/CE Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva T Aditivo:09/09/2026 939498/22 MCIDADES PM Xambrê/PR Altera contrap: R$ 228.900,33 T Aditivo:08/09/2026 922888/21 MDSCF PM Rio Pomba/MG Altera vigência: 14/11/2026 T Aditivo:14/08/2026 972326/24 MCIDADES PM Eldorado do Sul/RS Altera contrap: R$ 46.163,82 T Aditivo:08/09/2026 970628/24 MCIDADES PM Eldorado do Sul/RS Altera contrap: R$ 386.200,50 T Aditivo:08/09/2026 912693/21 MCIDADES PM SERRA REDONDA/PB Altera vigência: 31/03/2027 T Aditivo:08/09/2026 923744/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Altera vigência: 05/09/2027 T Aditivo:04/09/2026 937555/22 MIDR PM SERRINHA/BA Altera vigência: 05/03/2027 T Aditivo:04/09/2026 940007/22 MCIDADES PM SERRINHA/BA Altera vigência: 05/03/2027 T Aditivo:04/09/2026 928048/22 MESP PM SERRINHA/BA Altera vigência: 05/03/2027 T Aditivo:04/09/2026 970954/24 MCIDADES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 11/09/2027 T Aditivo:09/09/2026 970957/24 MCIDADES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:09/09/2026 970712/2024 MCIDADES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 11/09/2027 T Aditivo:09/09/2026 970955/2024 MCIDADES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:09/09/2026 CR 905176 (OP 1072.846-73) MINC Estado de Roraima Altera vigência: 27/04/2027 Termo Aditivo: 09/09/2026 911831/21 MCIDADES PM SOLEDADE/PB Altera vigência: 29/08/2027 T Aditivo: 29/08/2026 856931/17 MCIDADES PM Pau Brasil/BA Altera vigência: 18/12/2026 T Aditivo:09/09/2026 996065/2026 MCIDADES PM Umburatiba/MG Altera contrap: R$ 265.821,32 T Aditivo: 08/09/2026 932622/22 MCIDADES PM Crato/CE Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:08/09/2026 908748/20 MCIDADES PM Piquet Carneiro/CE Altera vigência: 30/06/2027 T Aditivo:09/09/2026 914548/21 MTUR PM Piquet Carneiro/CE Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:09/09/2026 900474/20 MCIDADES PM Piquet Carneiro/CE Altera vigência: 30/03/2027 T Aditivo:09/09/2026 932621/22 MCIDADES PM Quixelô/CE Altera vigência: 30/09/2027 Ex-Offício 924513/21 MCIDADES PM Rondonópolis/MT Altera vigência: 24/03/2027 T Aditivo:09/09/2026 934925/22 MIDR PM Firmino Alves/BA Altera vigência: 30/04/2027 T Aditivo:08/09/2026 834296/16 MINC PM TEIXEIRA/PB Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo: 25/08/2026 863161/17 MESP PM Pacoti/CE Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:08/09/2026 925155/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA/AP Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:09/09/2026 947110/23 MIDR PM Braúnas/MG Altera vigência: 31/10/2027 T Aditivo:04/09/2026 918172/21 MCIDADES PM Limeira/SP Altera vigência: 30/09/2027 Ex-Officio:09/09/2026 882362/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA/AP Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:09/09/2026 946237/23 MIDR PM Cerro Azul/PR Altera contrap: R$ 630.239,63 T Aditivo:09/09/2026 1085.620-30/937600/22 MESP PM Queimados/RJ Altera vigência: 31/12/2027 T Aditivo: 09/09/2026 947434 MDSCF PM Pedra Branca/CE Alteração Vigência - 31/10/2027 TA de 04/09/2026 936029/22 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PB/PB Altera vigência: 30/11/2026 T Aditivo:27/07/2026 917645/2021 MESP MUNICIPIO DE PAULISTA Altera Vigência: 30/09/2027 T Aditivo 09/09/2026 981590/25 MESP PM João Monlevade/MG Altera contrap: R$ 146.507,42 T Aditivo:09/09/2026 902511/20 MIDR PM Ponta Porã/MS Altera vigência: 31/12/2026 Ex-Officio:09/09/2026 924626/21 MDSCF PM Maracás/BA Altera vigência: 28/10/2026 T Aditivo: 09/09/2026 934943/22 MIDR PM Senador Pompeu/CE Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:09/09/2026 916635/21 MCIDADES PM Ponta Porã/MS Altera vigência: 31/12/2026 Ex-Officio:09/09/2026 945304 MESP PM Quixeré/CE Alteração Vigência - 20/10/2027 TA de 03/09/2026 953894/24 MCIDADES PM Passo Fundo/RS Altera contrap: R$ 4.086.772,13 T Aditivo:09/09/2026 967014/24 MCIDADES PM Vitória das Missões/RS Altera rendimentos: R$ 25.013,84 T Aditivo:09/09/2026 941080/23 MINC PM Entre-Ijuís/RS Excl subitem II da cláusula décima nona das vedações e altera cláusula décima segunda T Aditivo: 08/09/2026 944539/23 MCIDADES PM Itagi/BA Altera vigência: 31/10/2026 T Aditivo: 09/09/2026 913524/21 MCIDADES PM Cristina/MG Altera vigência: 28/03/2027 Ex-Officio:09/09/2026 917542/21 MESP PM Ourinhos/SP Altera vigência: 20/03/2027 T Aditivo:31/08/2026 915134/2021 MCIDADES PM Catas Altas da Noruega/MG Altera vigência: 31/12/2027 Ex-Officio:09/09/2026 918175/21 MCIDADES PM BARRA DO PIRAÍ/RJ Altera vigência: 01/10/2027 T Aditivo:09/09/2026 908632/20 MIDR PM ALEXANIA/GO Altera vigência: 27/04/2027 T Aditivo:09/09/2026 918369/21 MCIDADES PM Machadinho D'oeste/RO Altera vigência: 30/09/2029 Ex-Officio:09/09/2026 914727/21 MIDR PM Rio Branco/AC Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:09/09/2026 923290/21 MCIDADES PM Santana de Cataguases/MG Altera vigência: 16/07/2027 T Aditivo:09/09/2026 903859/20 MTUR EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR/AM Altera vigência: 25/09/2027 T Aditivo:09/09/2026 950151/23 MIDR PM CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA Altera vigência: 05/11/2026 T Aditivo:04/09/2026 950441/23 MAP PM TERRA NOVA/BA Altera vigência: 05/03/2027 T Aditivo:04/09/2026 950030/23 MCIDADES PM CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA Altera vigência: 05/03/2027 T Aditivo:04/09/2026 968161/24 FNDE PM Santa Bárbara D'Oeste/SP Alteração do local de intervenção no preâmbulo e cláusula primeira do Termo de Compromisso T Aditivo:09/09/2026 916088/21 MESP PM INGÁ/PB Altera vigência: 30/10/2027 T Aditivo:09/09/2026 943760/23 MCIDADES PM INGÁ/PB Altera vigência: 30/10/2027 T Aditivo:09/09/2026 805992/14 MCIDADES PM Ribeirão Pires/SP Altera vigência: 03/11/2026 T Aditivo:09/09/2026 918056/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO/RJ Altera vigência: 30/09/2027 T Aditivo:09/09/2026 0351740-61/11 MCIDADES Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 01/04/2027 T Aditivo: 09/09/2026 943994/2023 MIDR PM Laje do Muriaé/RJ Altera vigência: 27/10/2026 Ex-Officio: 27/08/2026 945408/2023 MCIDADES PM Laje do Muriaé/RJ Altera vigência: 27/10/2026 Ex-Officio: 27/08/2026 908981/2020 MCIDADES PM CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB Altera vigência: 30/11/2026 T Aditivo: 28/08/2026 959937/24 FNDE PM Maracaju/MS Altera CP: R$ 47.200,00 T Aditivo:09/09/2026