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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 92
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INSTRUMENTO
917962/2021
MDSCF
PM ARCOVERDE-PE
VIGÊNCIA PARA 30/09/2027
ex-officio de08/09/2026
826210/2015
MESP
PM ARCOVERDE-PE
VIGÊNCIA PARA 30/09/2027
Termo aditivo de 09/09/2026
918676/2021
MINC
PM ARCOVERDE-PE
VIGÊNCIA PARA 30/09/2027
Termo aditivo de 09/09/2026
979822/25
MCIDADES
PM Anchieta/SC
Altera vigência: 01/04/2029
Ex-Officio:08/09/2026
924220/21
MCIDADES
PM Rio Brilhante/MS
Altera vigência: 29/03/2027
T Aditivo:08/09/2026
7AAFNF/26
FNDE
PM Caririaçu/CE
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva
T Aditivo:08/09/2026
7AAFNB/26
FNDE
PM Altaneira/CE
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva
T Aditivo:08/09/2026
1083281-09/931091/2022
MTur
PM Juruaia/MG
Altera contrap: R$ 2.911,34
Termo Aditivo: 04/09/2026
914944/21
MIDR
PM MONTEIRO/PB
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:08/09/2026
0408724-88/13
MCIDADES
PM Várzea Grande/MT
Altera vigência: 30/08/2027
T Aditivo:09/09/2026
914333/21
MAP
PM SENTO SÉ/BA
Altera vigência: 05/03/2027
T Aditivo:04/09/2026
983589/25
MCIDADES
Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Regiao da AMFRI/SC
Altera contrap: R$ 24.124.782,67
T Aditivo:08/09/2026
924034/21
MIDR
PM NOVA SERRANA/MG
Altera vigência: 28/02/27
T. Aditivo: 09/09/26
948114/23
MIDR
PM Torres/RS
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:09/09/2026
0222615-19/07
MCIDADES
PM Lauro de Freitas/BA
Altera contrap: R$ 4.469.732,29
T Aditivo:09/09/2026
7AAFMZ/26
FNDE
PM Jardim/CE
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva
T Aditivo:09/09/2026
939498/22
MCIDADES
PM Xambrê/PR
Altera contrap: R$ 228.900,33
T Aditivo:08/09/2026
922888/21
MDSCF
PM Rio Pomba/MG
Altera vigência: 14/11/2026
T Aditivo:14/08/2026
972326/24
MCIDADES
PM Eldorado do Sul/RS
Altera contrap: R$ 46.163,82
T Aditivo:08/09/2026
970628/24
MCIDADES
PM Eldorado do Sul/RS
Altera contrap: R$ 386.200,50
T Aditivo:08/09/2026
912693/21
MCIDADES
PM SERRA REDONDA/PB
Altera vigência: 31/03/2027
T Aditivo:08/09/2026
923744/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA
Altera vigência: 05/09/2027
T Aditivo:04/09/2026
937555/22
MIDR
PM SERRINHA/BA
Altera vigência: 05/03/2027
T Aditivo:04/09/2026
940007/22
MCIDADES
PM SERRINHA/BA
Altera vigência: 05/03/2027
T Aditivo:04/09/2026
928048/22
MESP
PM SERRINHA/BA
Altera vigência: 05/03/2027
T Aditivo:04/09/2026
970954/24
MCIDADES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 11/09/2027
T Aditivo:09/09/2026
970957/24
MCIDADES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:09/09/2026
970712/2024
MCIDADES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 11/09/2027
T Aditivo:09/09/2026
970955/2024
MCIDADES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:09/09/2026
CR 905176 (OP 1072.846-73)
MINC
Estado de Roraima
Altera vigência: 27/04/2027
Termo Aditivo: 09/09/2026
911831/21
MCIDADES
PM SOLEDADE/PB
Altera vigência: 29/08/2027
T Aditivo: 29/08/2026
856931/17
MCIDADES
PM Pau Brasil/BA
Altera vigência: 18/12/2026
T Aditivo:09/09/2026
996065/2026
MCIDADES
PM Umburatiba/MG
Altera contrap: R$ 265.821,32
T Aditivo: 08/09/2026
932622/22
MCIDADES
PM Crato/CE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:08/09/2026
908748/20
MCIDADES
PM Piquet Carneiro/CE
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo:09/09/2026
914548/21
MTUR
PM Piquet Carneiro/CE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:09/09/2026
900474/20
MCIDADES
PM Piquet Carneiro/CE
Altera vigência: 30/03/2027
T Aditivo:09/09/2026
932621/22
MCIDADES
PM Quixelô/CE
Altera vigência: 30/09/2027
Ex-Offício
924513/21
MCIDADES
PM Rondonópolis/MT
Altera vigência: 24/03/2027
T Aditivo:09/09/2026
934925/22
MIDR
PM Firmino Alves/BA
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:08/09/2026
834296/16
MINC
PM TEIXEIRA/PB
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo: 25/08/2026
863161/17
MESP
PM Pacoti/CE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:08/09/2026
925155/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA/AP
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:09/09/2026
947110/23
MIDR
PM Braúnas/MG
Altera vigência: 31/10/2027
T Aditivo:04/09/2026
918172/21
MCIDADES
PM Limeira/SP
Altera vigência: 30/09/2027
Ex-Officio:09/09/2026
882362/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA/AP
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:09/09/2026
946237/23
MIDR
PM Cerro Azul/PR
Altera contrap: R$ 630.239,63
T Aditivo:09/09/2026
1085.620-30/937600/22
MESP
PM Queimados/RJ
Altera vigência: 31/12/2027
T Aditivo: 09/09/2026
947434
MDSCF
PM Pedra Branca/CE
Alteração Vigência - 31/10/2027
TA de 04/09/2026
936029/22
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PB/PB
Altera vigência: 30/11/2026
T Aditivo:27/07/2026
917645/2021
MESP
MUNICIPIO DE PAULISTA
Altera Vigência: 30/09/2027
T Aditivo 09/09/2026
981590/25
MESP
PM João Monlevade/MG
Altera contrap: R$ 146.507,42
T Aditivo:09/09/2026
902511/20
MIDR
PM Ponta Porã/MS
Altera vigência: 31/12/2026
Ex-Officio:09/09/2026
924626/21
MDSCF
PM Maracás/BA
Altera vigência: 28/10/2026
T Aditivo: 09/09/2026
934943/22
MIDR
PM Senador Pompeu/CE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:09/09/2026
916635/21
MCIDADES
PM Ponta Porã/MS
Altera vigência: 31/12/2026
Ex-Officio:09/09/2026
945304
MESP
PM Quixeré/CE
Alteração Vigência - 20/10/2027
TA de 03/09/2026
953894/24
MCIDADES
PM Passo Fundo/RS
Altera contrap: R$ 4.086.772,13
T Aditivo:09/09/2026
967014/24
MCIDADES
PM Vitória das Missões/RS
Altera rendimentos: R$ 25.013,84
T Aditivo:09/09/2026
941080/23
MINC
PM Entre-Ijuís/RS
Excl subitem II da cláusula décima nona das vedações e altera cláusula décima segunda
T Aditivo: 08/09/2026
944539/23
MCIDADES
PM Itagi/BA
Altera vigência: 31/10/2026
T Aditivo: 09/09/2026
913524/21
MCIDADES
PM Cristina/MG
Altera vigência: 28/03/2027
Ex-Officio:09/09/2026
917542/21
MESP
PM Ourinhos/SP
Altera vigência: 20/03/2027
T Aditivo:31/08/2026
915134/2021
MCIDADES
PM Catas Altas da Noruega/MG
Altera vigência: 31/12/2027
Ex-Officio:09/09/2026
918175/21
MCIDADES
PM BARRA DO PIRAÍ/RJ
Altera vigência: 01/10/2027
T Aditivo:09/09/2026
908632/20
MIDR
PM ALEXANIA/GO
Altera vigência: 27/04/2027
T Aditivo:09/09/2026
918369/21
MCIDADES
PM Machadinho D'oeste/RO
Altera vigência: 30/09/2029
Ex-Officio:09/09/2026
914727/21
MIDR
PM Rio Branco/AC
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:09/09/2026
923290/21
MCIDADES
PM Santana de Cataguases/MG
Altera vigência: 16/07/2027
T Aditivo:09/09/2026
903859/20
MTUR
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR/AM
Altera vigência: 25/09/2027
T Aditivo:09/09/2026
950151/23
MIDR
PM CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA
Altera vigência: 05/11/2026
T Aditivo:04/09/2026
950441/23
MAP
PM TERRA NOVA/BA
Altera vigência: 05/03/2027
T Aditivo:04/09/2026
950030/23
MCIDADES
PM CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA
Altera vigência: 05/03/2027
T Aditivo:04/09/2026
968161/24
FNDE
PM Santa Bárbara D'Oeste/SP
Alteração do local de intervenção no preâmbulo e cláusula primeira do Termo de Compromisso
T Aditivo:09/09/2026
916088/21
MESP
PM INGÁ/PB
Altera vigência: 30/10/2027
T Aditivo:09/09/2026
943760/23
MCIDADES
PM INGÁ/PB
Altera vigência: 30/10/2027
T Aditivo:09/09/2026
805992/14
MCIDADES
PM Ribeirão Pires/SP
Altera vigência: 03/11/2026
T Aditivo:09/09/2026
918056/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO/RJ
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:09/09/2026
0351740-61/11
MCIDADES
Estado do Rio Grande do Norte/RN
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo: 09/09/2026
943994/2023
MIDR
PM Laje do Muriaé/RJ
Altera vigência: 27/10/2026
Ex-Officio: 27/08/2026
945408/2023
MCIDADES
PM Laje do Muriaé/RJ
Altera vigência: 27/10/2026
Ex-Officio: 27/08/2026
908981/2020
MCIDADES
PM CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB
Altera vigência: 30/11/2026
T Aditivo: 28/08/2026
959937/24
FNDE
PM Maracaju/MS
Altera CP: R$ 47.200,00
T Aditivo:09/09/2026
