EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 08102/2026; PROCESSO 7081.01.0453.1/2026; COMPRA DIRETA: 0037-5688/2026. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LASER MONOCROMÁTICAS às Unidades de Conservação sob a gestão do Instituto Chico Mendes, situadas em todo território nacional, a serem adquiridos com recursos do Fundo de Compensação Ambiental (FCA). CONTRATADA: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 16.564.287/0001-12. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83, em nome de FCA, CNPJ 28.584.157/0003-92, Enquadramento Legal: Lei nº 13.668, de 28/05/2018 e Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Valor Global: R$ 187.300,00; Vigência: 12 meses a contar da assinatura dia 08/09/2026. Contrato: 8470/2026; Processo: 7081.01.0686.1/2026; Compra Direta: 0052-5688/2026; Objeto: Agenciamento de Viagens para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com recursos do Fundo de Compensação Ambiental - FCA; Contratada: Voetur Turismo e Representações Ltda, CNPJ: 01.017.250/0001-05; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04 (em nome do FCA, CNPJ: 32.449.898/0001-76). Enquadramento Legal: Lei nº 13.668 de 28/05/2018 e nº 13.303 de 30/06/2016; Valor Global: R$ 7.092.562,90; Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 09.09.2026. Contrato nº 08466/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Tom Zé 90 anos do Inquieto Jardineiro de Sons. Contratada: CONSULTORIA MOTTAI LTDA . CNPJ: 23.841.855/0001-40. Valor Global: R$ 320.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/09/2026 a 13/03/2027. Assinatura: 09/09/2026. Contrato nº 08609/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho da ABDT. Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. CNPJ: 68.570.647/0001-92. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/09/2026 a 10/12/2026. Assinatura: 09/09/2026. Contrato nº 08615/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 8ª Expotêxtil 2026. Contratada: ILUMINA SOLUÇÕES E PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 52.400.262/0001-47. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/09/2026 a 10/12/2026. Assinatura: 09/09/2026. Contrato nº 07950/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ - SEBRAE/PR. CNPJ: 75.110.585/0001-00. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/09/2026 a 18/12/2026. Assinatura: 09/09/2026.