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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 195

EXTRATO DE tERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum

Texto integral

EXTRATO DE tERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 190/2026 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDNEXUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.666.727/0001-60 MODALIDADE: Credenciamento nº 05/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação complementar de serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, contemplando consultas, exames, procedimentos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas e demais ações de Média e Alta Complexidade, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 190/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 1.799.915,88 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 449.522,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos), passando o valor total do contrato nº 190/2026 para R$ 2.249.437,98 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos) Dotação Orçamentária: 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 9 de setembro de 2026. Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Interina de Saúde.